Número cresceu muito, porque aumentou fiscalização; postos são os principais vilões
Mauro Mug
Existem 727 áreas contaminadas por combustíveis e produtos químicos no Estado de São Paulo, de acordo com a relação divulgada ontem pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). São 472 casos a mais do que os verificados no primeiro levantamento, em maio do ano passado.
Os postos são os grandes vilões, respondendo por 63% da poluição ambiental.
Na capital, há 312 áreas contaminadas – 250 por postos.
A fiscalização mais rigorosa, desde 2002 a cargo da Cetesb, foi um dos motivos para a alta nos registros de trechos poluídos por postos. Por determinação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), a empresa também passou a ser responsável pelo licenciamento desses estabelecimentos.
‘Com isso, a Cetesb pôde agir de forma mais ágil, constatar eventuais vazamentos e identificar os casos de contaminação’, explicou o presidente da empresa, Rubens Lara. ‘Vimos que os postos são responsáveis por 63% da poluição e não por 53%, como constatamos em 2002.’
Até agora, porém, a Cetesb fiscalizou apenas 3 mil dos 8.100 postos existentes no Estado. ‘Nosso corpo técnico é insuficiente e não temos condições de fazer fiscalização simultânea’, justificou o presidente. ‘Por isso, dividimos os postos em dez blocos. Concluímos a inspeção em três.’ De acordo com ele, a ação foi feita em estabelecimentos mais antigos, onde a possibilidade de vazamento era maior.
Até agora, no entanto, nenhum estabelecimento foi punido com rigor. ‘Não encontramos nessas áreas nenhuma ‘bomba’ prestes a explodir’, disse Lara. A punição aos poluidores varia de advertência e multas até demolição dos postos.
Apesar do aumento no número de áreas poluídas, a Cetesb vê possibilidade de melhorar esse quadro, por causa da alta na quantidade de propostas de despoluição dos trechos contaminados – ainda para se iniciar ou já em andamento. Em maio de 2002, eram 145 os projetos para reduzir a poluição ambiental.
Entre as áreas que estão sendo despoluídas, Lara cita as ocupadas pela Esso Brasileira de Petróleo, na Mooca, na capital paulista, e pela Janssen-Cilag Farmacêutica, em Sumaré, na região de Campinas. O terreno da Favela Paraguai, na Vila Prudente, também em São Paulo, está passando pelo mesmo processo.
Guia – A Secretaria de Estado do Meio Ambiente lançou ontem o Guia para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis.
Com 82 páginas e tiragem de 5 mil exemplares, o guia oferece orientações úteis tanto para construtoras e profissionais que atuam na área imobiliária quanto para pessoas que querem adquirir um terreno para construir uma casa.
‘O objetivo é evitar problemas ambientais e legais em caso de indícios de contaminação do solo e das águas subterrâneas’, explicou Lara. ‘Exemplo disso é o que ocorreu anos atrás com a construção de um conjunto habitacional numa área contaminada, no município de Mauá.’ (Veja nesta página.) Além da versão impressa, o guia está disponível para download no site www.cetesb.sp.gov.br.
