Cetesb aponta melhora em todo o Estado

A Tribuna - Domingo, dia 13 de agosto de 2006

dom, 13/08/2006 - 11h10 | Do Portal do Governo

A disposição final dos resíduos sólidos melhorou consideravelmente em todo o Estado nos últimos nove anos. A constatação é da Cetesb, que divulgou um balanço das condições de disposição final do lixo. Na Região Metropolitana da Baixada Santista apenas Itanhaém e Mongaguá mantêm condições inadequadas na disposição final dos resíduos.

Segundo a estatal, apenas 8,2% dos resíduos gerados diariamente no Estado continuam sendo dispostos de forma inadequada, contra um índice de 30,7% registrado em 1997.

Em números absolutos, isso representa uma montanha de lixo com 2.299 toneladas dispostas diariamente de forma inadequada no Estado, contra 5.598 toneladas que eram depositadas irregularmente nos 645 municípios paulistas em 1997.

O número de cidades cuja disposição final se enquadra na condição controlada ou adequada saltou de 143 em 1997 para 493 até o final do ano passado, com um volume que passou das 12.634 toneladas diárias para 25.672 em 2005.

De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), esse avanço é reflexo de repasses da ordem de R$ 95 milhões 600 mil do Estado para os municípios nesse período de nove anos.

Os recursos foram liberados por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), que financiou a elaboração de projetos e a implantação de aterros sanitários, tendo a Cetesb como agente técnico.

Pelo Programa de Aterros Sanitários em Valas, criado pela SMA, foram destinados R$ 1 milhão 900 mil às administrações municipais. A terceira linha de financiamento foi através do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).

Na Região Metropolitana da Baixada Santista, Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe receberam recursos do Fecop e do Fehidro. Já Praia Grande recebeu apenas verbas Fehidro.

Novos aterros

Ainda de acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nesse período foram firmados 433 termos de compromisso e ajustamento de conduta entre a Cetesb e as prefeituras municipais para adequação técnica e ambiental das instalações de tratamento e destinação final dos dejetos ou, ainda, visando o fim das atividades nesses locais.

Os dados oficiais apontam que, nos últimos nove anos, foram licenciados 453 aterros sanitários no Estado, incluindo o do Sítio das Neves, na Área Continental de Santos.

Na Baixada Santista

Dos nove municípios da Região Metropolitana, apenas Mongaguá e Itanhaém mantém condições inadequadas na disposição final do lixo domiciliar. Peruíbe está em uma condição intermediária, ou ‘‘controlada’’, como define a Cetesb.

As melhores avaliações foram obtidas por Santos, Bertioga e Guarujá, que receberam nota 9,6 no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2005, divulgado pela estatal em 2006. As prefeituras de Santos e Guarujá depositam todo o lixo coletado nos dois municípios no aterro sanitário do Sítio das Neves.

Já Praia Grande e São Vicente também foram enquadradas na categoria dos municípios que destinam de forma adequada o lixo produzido por seus munícipes. Os dois municípios dispõem seus resíduos sólidos no aterro sanitário localizado na Cidade de Mauá e receberam nota 9,2 da Cetesb.

Mais gente, mais lixo

O balanço também apontou que, quanto maior a população de um município, maior é o volume de lixo produzido por habitante.

Nas cidades com até 100 mil habitantes, a produção média de lixo per capita, em 2005, é de 400 gramas, contra 700 gramas produzidas diariamente por morador de localidades com mais de 500 mil munícipes.