Inaugurado ontem no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, o primeiro projeto Carpe Diem, destinado a aprimorar a ressocialização dos presos primários acusados de crime de pequeno potencial ofensivo, será estendido às novas penitenciárias que serão construídas nas cidades de médio e grande porte. Idealizado em dois anos de estudos pelo diretor da unidade, Márcio Coutinho, a expectativa é que o projeto reduza o índice de reincidência de 60% para 4,7%. A denominação, vinda do latim, quer dizer aproveitar o dia, também traduzido por Coutinho como aproveitar todas as chances.
O projeto, que na prática visa separar aquele preso dos que são acusados de crimes mais graves, conta com o apoio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) e da Fundação de Amparo ao Preso (Funap) Professor dr. Manoel Pedro Pimentel. Para Coutinho, o importante é que, ao deixar a unidade pela liberdade provisória ou mesmo pelo alvará de soltura, o preso será acompanhado pela Coordenadoria, facilitando assim sua reintegração à sociedade.
Para Lúcia Maria Casali, diretora executiva da Funap, projetos como esses são importantes porque o preso retorna à sociedade após cumprir a pena, e investir em ações preventivas é bem melhor. A previsão é a de que com o Carpe Diem a reincidência caia para 4,7%. Atualmente, de acordo com o Ministério da Justiça, o índice é de 60%, revelou Mauro Rogério Bittencourt, coordenador de Reintegração Social e Cidadania, da SAP.
No projeto Carpe Diem serão aceitos os presos primários que cometerem lesão corporal, furto, apropriação indébita, estelionato, receptação, e porte ou posse irregular de arma de fogo. Tais delitos têm penas de até quatro anos, podendo haver substituição por penas alternativas.
O secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, que a princípio encarou o projeto com certa resistência, afirmou ontem que ele (Carpe Diem) já deu certo. Por também entender que ações preventivas, para evitar a contaminação do cárcere, são necessárias, encampou a sugestão do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), presente ao evento, e disse que levará o projeto às novas penitenciárias que serão construídas. Mas ponderou que o projeto será feito nas unidades em que houver demanda para isso, ou seja, nas cidades de médio e grande porte.
