Moradias serão feitas em parceria com a prefeituira e beneficiam famílias que vivem em áreas de risco e proteção ambiental
Salim Burihan
Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba assinou convênios com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) para a construção de 285 casas populares no município. As moradias serão destinadas às famílias que ocupam áreas de risco e de proteção ambiental.
Segundo o prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB), 85 casas devem ser entregues até o início de 2006. Elas serão feitas pelo Estado em um terreno de 10.745 metros quadrados, situado no bairro do Travessão e que é do município.
O contrato foi assinado na última quinta-feira em São Paulo, com o Secretario da Habitação, Emanuel Fernandes, ex-prefeito de São José dos Campos.
‘Além do terreno, vamos ceder também toda a infra-estrutura’, afirmou Aguilar. Segundo ele, as casas devem ser entregues no início de 2006 às famílias que ocupam áreas de risco. As casas terão dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Aguilar afirmou ainda que assinou também o contrato para construir as outras 200 casas em parceria com o Estado. ‘Vamos ceder o terreno, fazer a infra-estrutura e a CDHU destinará R$ 13.777 para cada casa’, diz.
Segundo ele, a prefeitura irá investir cerca de R$ 6.000 em cada unidade, avaliada em cerca de R$ 20 mil. O prefeito disse que possui um terreno na região sul do município, mas que estuda a possibilidade de construir parte das moradias na região norte.
‘Nós temos uma área para construir as 200 casas na região sul, mas seria importante construir parte das moradias na região norte, para evitar o deslocamento dos moradores que ocupam áreas de risco naquela região’, afirmou. Segundo ele, a construção e entrega das 200 casas, em parceria com o Estado, deve ser concluída ainda em 2006.
RISCO – Segundo a Defesa Civil de Caraguá, o município possui 306 famílias ocupando áreas de risco e de preservação ambiental.
O bairro da Olaria possui 79 famílias em áreas de encostas, sujeitas a deslizamento no período de chuvas. Outras 76 famílias ocupam áreas de risco no bairro Casa Branca.
No bairro do Canta Galo, o Ministério Público reivindica há alguns anos a retirada de 19 famílias que ocupam as margens do rio Guaxinduba, considerada área de proteção ambiental. A prefeitura faz o cadastramento das famílias para levá-las para as casas populares que serão construídas em parceria com a CDHU.
Aguilar disse que a construção de casas populares e a retirada das famílias das áreas de risco fazem parte de seu plano de governo. ‘Vamos retirar os moradores, oferecendo melhores condições de vida e impedindo novas ocupações nessas áreas’, afirmou.
CONGELAMENTO – Segundo ele, a prefeitura irá congelar as áreas de risco e de preservação permanente para impedir novas ocupações. ‘Sem o congelamento, fica difícil controlar a ocupação desses locais’, disse.
O prefeito afirma que o município está contratando uma empresa para fazer o monitoramento e o congelamento das áreas de risco e de preservação ambiental.
