ELENI TRINDADE
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Capacete é um item de segurança indispensável e os números comprovam: segundo o Corpo de Bombeiros, a Capital registra, por ano, algo em torno de 16 mil acidentes envolvendo motociclistas, com cerca de 360 motoqueiros mortos, quase 1 por dia.
Por conta disso, ao comprar um capacete, o consumidor deve ser muito criterioso. E um dos principais cuidados a serem tomados é procurar o selo do Inmetro (Símbolo de Identificação do Sistema Brasileiro de Certificação) – garantia de que o produto foi submetido a vários testes de segurança.
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), órgão vinculado ao Inmetro, fiscaliza, diariamente, os capacetes comercializados em todo o Estado. Mas mesmo com a fiscalização intensa, ainda existem equipamentos sendo vendidos sem o selo de controle de qualidade: recentemente, uma denúncia anônima sobre a comercialização de capacetes para motociclistas sem certificação foi levada à Ouvidoria do Ipem. O resultado foi uma operação especial da fiscalização em 44 estabelecimentos, a verificação de 3.991 capacetes, dos quais 53 foram apreendidos por não apresentarem a certificação do Inmetro.
“A segurança é o primeiro item a ser levado em conta na escolha dos capacetes e o consumidor precisa ficar atento sobre as especificações técnicas e apresentação do selo certificador”, enfatiza Albano da Silva Mendes, supervisor da Ouvidoria do Ipem-SP. Ele lembra que capacetes são produtos de certificação compulsória, ou seja, devem, obrigatoriamente, obedecer a normas específicas de fabricação determinadas pelo Inmetro.
Participação do consumidor
O técnico destaca que a participação de consumidores de todo o Estado apresentando denúncias, reclamações e sugestões à Ouvidoria do Ipem auxilia bastante o trabalho de fiscalização do instituto. “O caso da denúncia dos capacetes sem certificação mostra a importância do contato dos consumidores com a Ouvidoria para reclamar, denunciar ou fazer sugestões, pois ajuda o instituto a coibir irregularidades na venda de produtos”, afirma o supervisor da Ouvidoria do Ipem. “A partir da denúncia de um único cidadão o Ipem visitou vários estabelecimentos e autuou 8 deles”, destaca ele.
No período entre janeiro e abril do ano passado, 30 estabelecimentos que comercializavam capacetes foram visitados, 2.642 unidades verificadas e 32 apreendidas, com apenas um dos capacetes fora das exigências legais. Os fornecedores que não cumprem as normas são autuados e os produtos retirados de circulação.
Outros cuidados
Além do selo, Mendes lembra que o consumidor precisa se certificar se o capacete tem o tamanho adequado: ele não deve ficar folgado nem apertado. “As correias devem ser de fácil manuseio com a possibilidade de atar e desatar de forma prática”, diz ele.
No caso de ocorrer um choque grave, os técnicos do Ipem recomendam a troca imediata do capacete, mesmo que não sejam observados danos aparentes.
