Calha do Tietê

Diário de S. Paulo - 20/5/2002

seg, 20/05/2002 - 11h31 | Do Portal do Governo

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin teve, em 10 de abril, o privilégio de dar início a uma das mais extraordinárias obras contra enchentes na Região Metropolitana de São Paulo: a segunda etapa do aprofundamento da calha do Rio Tietê.

Na realidade, este programa, que é o mais audacioso contra enchentes em toda a história de São Paulo, iniciou-se em 1995, quando o Governo Covas assinou com o Overseas Economic Cooperation Found, hoje JBIC, órgão do governo japonês, um financiamento para um conjunto ambicioso de obras portentosas: a construção de duas grandes barragens no Alto Tietê (Biritiba e Paraitinga), a canalização de 10,3 quilômetros do Rio Cabuçu de Cima, na divisa entre São Paulo e Guarulhos, e no aprofundamento da Calha do Tietê, em uma primeira etapa, entre a barragem de Edgar de Souza, em Santana do Parnaíba e o Cebolão, numa extensão de 16 quilômetros. A obra, que aprofundou o canal em 2,5 m, em média, já possibilitou aumentar em 70% a capacidade de vazão do Tietê neste trecho.

Concluídas as obras desta primeira etapa em dezembro de 2000, que evidentemente começaram pelo ponto mais baixo, em Santana do Parnaíba, é preciso continuá-las, no trecho de maior visibilidade e de maior impacto hidráulico, entre o Cebolão e a Barragem da Penha, numa extensão de 24,5 quilômetros. Esta intervenção, com duração prevista de 30 meses, consiste não apenas no aprofundamento da calha do Tietê, mas também no seu alargamento e no aumento da declividade do fundo do rio, o que irá dobrar sua vazão. Em outras palavras, irá permitir que onde hoje passa um Rio Tietê haja espaço para dois Tietês, o que vai não só minimizar o risco das enchentes nas marginais, como também contribuir para que os afluentes tenham mais facilidade em jogar suas águas no Tietê, evitando inundações nos trechos mais próximos de suas desembocaduras.

A Região Metropolitana de São Paulo é a primeira do Brasil e da América Latina a ter um plano de macrodrenagem, o que permite avaliar o impacto das intervenções, de forma global e não pontual. O plano de macrodrenagem dá subsídios para evitar intervenções como ocorriam no passado, quando a única solução para as enchentes era canalizar o rio, ribeirão ou riacho e exportar o problema para um ponto mais abaixo, a jusante. Permite também visualizar, no seu conjunto, as obras necessárias e quais dependem de uma iniciativa do Estado e das Prefeituras.

Portanto, as obras de rebaixamento do Rio Tietê não irão transferir as inundações das marginais para os municípios do interior mais a jusante, cortados pelo rio na região do Médio Tietê. Recentemente, representante do Instituto de Estudos do Vale do Tietê (Inevat) manifestou a sua preocupação com a transferência das cheias para as cidades de Salto, Tietê e Porto Feliz, bem como com a elevação considerável da poluição nestes municípios. O impacto do aumento na vazão do Tietê sobre o regime de cheias do Médio Tietê foi avaliado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para a obtenção da licença ambiental. Estudos concluíram que as condições de escoamento das cheias a jusante de Pirapora de Bom Jesus deverão permanecer inalteradas com
adequações na operação do reservatório. Ou seja, a barragem passará a funcionar como reguladora da vazão, evitando que as águas inundem áreas mais extensas nas cidades localizadas rio abaixo.

As alterações a serem implantadas estarão concluídas juntamente com as obras de rebaixamento da calha do Tietê. O reservatório da barragem de Pirapora de Bom Jesus passará a operar em nível mais baixo que o atual, com maior volume de espera e, portanto, maior capacidade de absorver grandes vazões. Para isso, haverá a recuperação e adequação do dique de Porunduva (braço do reservatório de Pirapora) e o alteamento de trechos da estrada dos Romeiros que hoje são inundados quando a descarga em Pirapora excede 600 m3/s, eliminando a possibilidade de inundações nestes pontos. Portanto, a restrição de o Tietê não descarregar para as cidades a jusante – Salto, Tietê e Porto Feliz – além dos atuais 700 m3/s continuará em vigor.

Por tudo isso, os moradores das cidades do Médio Tietê podem ficar tranqüilos: a solução da grave questão das enchentes na cidade de São Paulo não implicará em exportar o problema para pontos rio abaixo, a jusante.

Antonio Carlos de Mendes Thame
Deputado federal e ex-secretário estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras de São Paulo