Alexandre Inácio
Os moinhos de trigo de São Paulo tiveram uma boa notícia depois do carnaval. Após duas tentativas frustradas do setor de derrubar as alíquotas do PIS/Cofins no âmbito nacional, as indústrias conseguiram a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo. O governador do estado, Geraldo Alckmin, reduziu de 7% para 0% a alíquota cobrada sobre a farinha de trigo e o tradicional pãozinho, com o objetivo de diminuir a carga tributária sobre produtos de consumo básico, derivados do trigo.
A medida será publicada no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana, mas os impactos já estão sendo quantificados. Os moinhos se comprometerem em reduzir em 6% os preços da farinha, tanto para o consumidor quanto para as panificadoras. Com isso, o preço do pão tende a cair pelo menos 2% para o consumidor final. ‘Nossa expectativa é que o consumo de pão cresça e se aproxime um pouco mais do que a Organização Mundial de Saúde (OMS) prevê’, afirma Samuel Hosken, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Trigo (Abitrigo). A OMS estima que o consumo per capta de pão seja de 60 quilos por ano, mas, no Brasil, o consumo é de 27 quilos.
Mais do que a queda nos preços da farinha e do pão, a importação de farinha de trigo de outros estados deverá cair nos próximos meses. Atualmente, o consumo paulista de farinha é de 1,8 milhão de toneladas – que deve crescer entre 3% e 4% em 2005 -, sendo que 40% da demanda estadual é atendida por produtos de outros estados, principalmente do Paraná, maior produtor de trigo do Brasil. ‘Não queremos invadir outros estados com o nosso produto, mas também não podemos permitir que a farinha de fora de São Paulo inunde o estado’, diz Lawrence Pih, presidente do Moinho Pacífico, ao lembrar que as indústrias paulistas chegaram a concorrer com farinhas do Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, estados onde a produção é praticamente nula.
A expectativa de Pih é que a isenção do ICMS retire de São Paulo mais da metade da farinha proveniente de outras regiões. ‘Acredito que, em seis meses, São Paulo reduzirá de 40% para 10% a importação de farinha de outros estados’, afirma o executivo.
A grande concorrência no mercado de farinha de trigo em São Paulo não é por acaso. O estado representa cerca de 40% do consumo nacional do produto, o que atraía moinhos de regiões beneficiadas por algum tipo de compensação fiscal. ‘Apesar de a alíquota interestadual de ICMS ser de 12%, os moinhos do Paraná e do Rio Grande do Sul pagavam apenas 8%. A diferença era bancada pelos governos dos estados fornecedores’, diz Pih.
Apesar do ganho de competitividade que os moinhos paulistas conseguiram com a isenção do ICMS, as indústrias nacionais estarão unidas mais uma vez a partir da segunda quinzena de fevereiro. A Abitrigo tentará pela terceira vez convencer o governo federal sobre a importância de isentar a cadeia do pagamento de PIS/Cofins. ‘A Medida Provisória 227 deverá ser apreciada na segunda quinzena do mês e já estamos trabalhando para conseguir convencer o governo do nosso pleito’, afirma Hosken.
Conceder benefícios fiscais para produtos alimentícios não é nenhuma novidade para o governo de Alckmin. Em novembro do ano passado, o governador havia assinado dois decretos que reduziram de 18% para 12% as alíquotas de ICMS sobre todos os produtos destinados a consumo humano. No agronegócio, os benefícios já estão sendo concedidos há mais tempo. O álcool hidratado, por exemplo, teve a alíquota rebaixada de 25% para 12% em 2003.
Em setembro de 2004, o governador havia anunciado, durante a divulgação do Programa São Paulo Competitivo, que o ICMS seria reduzido. Naquela época, Alckmin assegurou que o programa tem como objetivo ‘uma série de medidas tributárias em benefício da economia paulista, buscando incrementar a competitividade dos segmentos industrial e atacadista’.