A Assembléia Legislativa aprovou em sessão extraordinária o projeto de lei que eleva para R$ 210 o auxílio-desemprego pago pelas frentes de trabalho do Governo do estado. O valor representa aumento de 11% sobre os R$ 190 pagos desde julho de 2001. O projeto segue agora para sanção do governador Geraldo Alckmin. Como o aumento foi iniciativa do Executivo, a expectativa é de que o projeto seja logo sancionado.
As frentes de trabalho foram instituídas pelo Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Lei 10.321), em junho de 1999, para oferecer ocupação a pessoas desempregadas há mais de um ano. Na época, os desempregados convocados para as frentes ganhavam bolsa-auxílio mensal de R$ 150 por no máximo nove meses.
As frentes, vinculadas à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, empregaram mais de 157 mil pessoas até outubro deste ano na região metropolitana de São Paulo. Nesse período foram instaladas 3.943 frentes de trabalho e investidos R$ 300 milhões.
Além do seguro-desemprego, os bolsistas recebem cesta básica, seguro de acidentes pessoais e participam de cursos de qualificação profissional com 204 horas/aula. Há 66 opções de cursos.
Os inscritos no programa das frentes foram classificados por critérios opostos aos do mercado de trabalho. O programa deu preferência a quem tinha mais idade e maior tempo de desemprego, além da participação na renda familiar e mulheres chefes de família. O último cadastramento para as frentes de trabalho do estado ocorreu em novembro de 2001, quando se inscreveram cerca de 1.052.002 pessoas.
