Luiz Roberto Barradas Barata *
O Estado de São Paulo fechou 2005 com o menor índice de mortalidade infantil de sua história: foram registrados 13,5 óbitos de crianças de até 1 ano por mil nascidos vivos. A redução foi de 45% em relação a 1995, quando a taxa era de 24,6. O balanço da Fundação Seade indica que no ano passado foram evitadas 6.889 mortes de crianças, se compararmos ao índice de 1995.
Trata-se de uma informação relevante, uma vez que o coeficiente de mortalidade infantil é considerado pela Organização Mundial da Saúde um dos principais indicadores das condições de saúde da população.
No mundo atual, se espera que as crianças sejam saudáveis, com toda probabilidade de se desenvolverem com qualidade de vida. Assegurar os meios para que tal ocorra é tarefa dos governos.
A implementação do SUS permitiu avanços, com ampliação da rede de hospitais, descentralização dos serviços de atenção básica e introdução de novas vacinas.
No Estado de São Paulo a Secretaria da Saúde concentrou, na década de 1990, investimentos na assistência médica às gestantes, com ênfase na capacitação de profissionais de ginecologia e obstetrícia dos municípios e ampliação do número de leitos de maternidade e terapia intensiva neonatal, visando a garantir o sucesso dos partos nas situações mais adversas.
Os resultados corresponderam às expectativas. O índice paulista de mortalidade infantil é hoje o menor dentre todos os Estados brasileiros. A queda nos últimos 12 anos evidencia acerto da política adotada.
Dos 645 municípios paulistas, 244 (mais de um terço do total) apresentam taxas de mortalidade abaixo de um dígito, comparando-se aos países mais desenvolvidos. Exemplos são Araraquara (6,5), Fernandópolis (6,7), Barretos (7,5) e Botucatu (7,6).
Dentre as regiões de saúde paulistas, o menor índice médio ficou com Barretos, com 9,8, seguida por São José do Rio Preto (10,8) e Campinas (11,2). A capital teve mortalidade de 12,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2005, uma das menores entre as capitais brasileiras.
Não restam dúvidas de que ainda é necessário avançar. Mas é certo que os resultados demonstram que o trabalho da Secretaria de Estado da Saúde e de gestores municipais está dando certo e motivando os profissionais de saúde a redobrar esforços para diminuir cada vez mais a mortalidade infantil em São Paulo e no Brasil.
* É médico sanitarista e secretário de Estado da Saúde de São Paulo
