Dos 100 vistoriados ontem, 40% apresentaram alteração no combustível. Três pessoas foram presas. Secretarias da Fazenda, Justiça e Segurança Pública organizaram a operação
GIOVANNA BALOGH
Os postos de gasolina da Capital serão alvo nos próximos dias de blitze do governo estadual. Ontem, 100 postos foram vistoriados sendo que 40% apresentaram alteração no combustível. Outras 42 bombas em 17 postos foram interditadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) por terem irregularidades. Ou seja, nestes postos, o cliente comprava 30 litros e, apesar de a bomba marcar esse valor, o consumidor levava menos combustível no tanque.
A blitz envolveu as secretarias estaduais da Fazenda, Justiça e Segurança Pública. Três pessoas foram e sete inquéritos policiais instaurados. Apesar de o crime ser inafiançável, elas podem ficar presas de 2 a 5 anos, segundo informou o diretor do Departamento Estadual de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), Godofredo Bittencourt. Também participaram da operação oito agentes da Agência Nacional de Petróleo ANP e Procon, que vistoriou 39 postos e autuou 20 deles por infringirem os direitos dos consumidores. Somente no Procon, a multa pode chegar a R$ 3 milhões para cada posto, dependendo da autuação.
Todas as amostras recolhidas nos postos foram levadas para a Secretaria da Fazenda, na Rangel Pestana, onde a gasolina foi examinada num equipamento cedido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro).
As amostras que apresentarem excesso de álcool anidro – o máximo permitido é 25% – e a presença de solventes serão encaminhadas para uma análise mais aprofundada do Instituto de Pesquisas Tecnológicas IPT, que comprovará a fraude. Em cada um dos postos foram recolhidas três amostras, uma para a primeira análise, outra para seguir ao IPT e a terceira que fica com o proprietário do posto para servir de contraprova.
O secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, disse que a concentração da blitz foi na Secretaria da Fazenda devido à guerra fiscal que acontece com os combustíveis no Estado. Para ele, o crime organizado atua nos postos de combustíveis por não existir punição. ‘A solução deve acontecer com a aprovação do projeto de lei que prevê a cassação dos postos que têm combustível adulterado’, acredita Abreu Filho, sobre o projeto de lei enviado anteontem pelo governador Geraldo Alckmin PSDB à Assembléia Legislativa.
O secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que a intenção não é combater as fraudes nos postos, mas chegar até ‘a raiz do problema’, passando pelas refinarias, distribuidores e todos os responsáveis pela sonegação e alteração dos combustíveis. ‘Se a lei que o governador pretende implantar já valesse, esses postos estariam com as inscrições cassadas. Essas são medidas importantes para combater a sonegação’, disse Guardia, que calcula prejuízos de R$ 500 milhões por ano em relação à sonegação de combustíveis.
Alckmin quer nova lei ainda neste ano
O governador Geraldo Alckmin PSDB quer que os parlamentares votem até o final do ano o projeto de lei que prevê a cassação da licença dos postos de gasolina flagrados com combustível adulterado. O projeto foi enviado anteontem, em regime de urgência, para a Assembléia Legislativa. A lei prevê o cancelamento do registro do ICMS de todo estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, álcool ou outros combustíveis fora dos padrões.
Alckmin criticou ontem a estrutura da Agência Nacional do Petróleo ANP, que tem apenas 40 fiscais para verificar as irregularidades em todo o Brasil, restando apenas oito para o Estado. ‘A ANP está sendo omissa em relação à fiscalização nos postos de São Paulo’, comentou, durante a inauguração da Casa do Empreendedor, na Barra Funda, Zona Oeste.
O secretário estadual de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, concordou e ainda disse que a obrigação da fiscalização dos postos é somente da ANP. Ele disse que o governo estadual resolveu interferir devido à falta de fiscalização e pela irregularidade no combustível ter se tornado uma das novas modalidades do crime organizado. ‘A ANP é a agência reguladora, mas fomos obrigados a contratar o Instituto de Pesquisas Tecnológicas IPT para fazer as análises porque a ANP não tem pessoas nem recurso material para fazer uma blitz’, criticou.
O secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que não basta a punição que lavra apenas autos de infração. ‘Quem não paga os impostos faz uma concorrência desleal com quem está em dia com os tributos, além de causar prejuízos para os consumidores quando altera o combustível.’
