Secretário da Saúde diz que, inicialmente, comerciantes serão orientados
As blitze “caça-fumaça” entram em operação logo na primeira semana de junho, informou ontem o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas. “Depois que a lei for sancionada, existe o prazo de 90 dias para a adequação dos locais”, afirmou. “Mas, já em junho, faremos blitz educativa, sem aplicação de punição, para orientar os proprietários.”
Um dos principais problemas quanto à eficácia da lei é justamente o alcance da fiscalização, uma vez que os 500 homens escalados (250 fiscais sanitários e outros 250 do Procon) precisam dar conta dos 6 milhões de fumantes do Estado (21% da população adulta), além dos 90 mil bares, baladas e restaurantes existentes na Grande São Paulo – apenas um dos segmentos que precisará cumprir a lei antifumo.
Para equilibrar a equação, Barradas aposta na população, “já que mais de 80% aprova a lei”, argumenta ele, e nas denúncias. Por isso, foi informado que serão três canais para informar os infratores: um telefone 0800, um site informativo, além dos telefones dos Procons e das Vigilâncias Sanitárias municipais e estadual.
Para atrair integrantes à “esquadrilha da fumaça”, o secretário informou que, a partir do dia 15, serão abertas inscrições para os funcionários já contratados das vigilâncias sanitárias. As blitze serão realizadas em turnos de seis horas, incluindo madrugadas e fim de semana.
Bônus no salário
O profissional que participar receberá um bônus salarial (de valor ainda não definido) por plantão realizado. Cada fiscal poderá fazer cinco jornadas por semana. Para ser “multado”, o fumante não precisará ser pego fumando. Segundo a Secretaria da Saúde, indícios de fumaça serão suficientes, como a presença de cinzeiros ou bitucas, até mesmo nos cestos de lixo, além da ausência de cartazes sobre a proibição.
