Na primeira operação após entrar em vigor a lei que cassa a inscrição, dois postos já fiscalizados foram flagrados de novo. Governador acompanhou ação
Roberta Rodrigues
O Governo do estado realizou ontem a primeira blitz em postos de combustíveis da Capital desde que começou a vigorar a lei que prevê a cassação da inscrição estadual (e o conseqüente fechamento) de estabelecimentos com combustível adulterado. Foram vistoriados 18 postos. Quatro apresentaram indícios de irregularidades e tiveram as bombas lacradas. Amostras de combustível foram encaminhadas para o Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT). Os laudos atestando, ou não, a irregularidade devem sair até amanhã.
Confirmada a adulteração, o posto, além de ter a inscrição cassada, perderá o combustível, como prevê a lei 11.929, de 12 de abril. O dono tem cinco dias para apresentar defesa e pedir contraprova de amostra que ficou no tanque do posto, desde que o lacre não tenha sido violado. Ontem, o governador Geraldo Alckmin, junto de alguns secretários, acompanhou a ação em três postos. Dois tinham irregularidades no combustível, sendo que em um deles havia também irregularidades na bomba (marca a saída de um volume superior ao abastecido). Os postos visitados por Alckmin ficam na Zona Sul e já haviam sido flagrados antes, em outra blitz.
Arrecadação cresce após as operações
De acordo com o secretáio estadual da Fazenda, Eduardo Guardia, a fiscalização aos postos de combustível já apresenta dados satisfatórios. Segundo ele, nos meses de fevereiro e março, o Estado arrecadou R$ 115 milhões com impostos cobrados do setor, cerca de 20% a mais que o mesmo período do ano anterior. A maior arrecadação seria resultado de mais combustível regular vendido. O secretário disse, ainda, que dados da Agência Nacional de Petróleo comprovam que foram registrados menos casos de adulteração. Quem quiser denunciar um posto de combustível pode ligar para a central de atendimento da Fundação Procon no telefone 151.
