O minishopping Stand Center, localizado na altura do número 1.000 da Av. Paulista, recebeu ontem a ‘visita’ de policiais militares, oficiais de Justiça e peritos judiciais. O objetivo era apreender softwares e jogos para computador pirateados. Num dos boxes funcionava até um laboratório de falsificação de CDs
BRUNO TAVARES
Policiais militares, oficiais de Justiça e peritos judiciais cumpriram, na tarde de ontem, um mandado de busca e apreensão no minishopping Stand Center, na altura do número 1.000 da Avenida Paulista, região central da Capital. O objetivo da operação era apreender softwares e jogos para computador pirateados. Um rapaz que trabalhava numa das lojas vistoriadas foi detido para averiguação.
Ele estava trancado dentro de uma espécie de cofre, no estande 167. Para entrar no local, os oficiais de justiça tiveram de arrombar a porta. A sala de 3 m2 era toda revestida de aço, com vidros blindados. De acordo com os peritos, o local abrigava um laboratório de falsificação de CDs. O rapaz contou aos policiais que trabalhava no estande havia 2 meses e passava o dia todo no cofre, repassando os produtos aos vendedores.
A operação começou às 13h15. Assim que chegaram ao Stand Center, os oficiais de justiça determinaram que todos os acessos fossem fechados, para evitar que comerciantes fugissem com as mercadorias. O minishopping estava lotado e muitos compradores saíram assustados. As portas foram reabertas cerca de 10 minutos depois.
Ao todo, foram vistoriadas 17 lojas. A estimativa dos peritos é de que pelo menos 60 mil CDs piratas tenham sido recolhidos. Onze veículos que estavam no estacionamento do minishopping também acabaram sendo inspecionados. A maioria dos proprietários de estandes que vendiam mercadoria falsificada baixou as portas antes da chegada dos oficiais de justiça. Para entrar nos estandes foi preciso quebrar os cadeados.
O mandado de busca e apreensão foi expedido anteontem pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 36ª Vara Cível da Capital. A medida é resultado de uma ação proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Software ABES e a empresa Barsa Planeta Internacional Ltda. ‘Aqui é um ponto conhecido de venda de produtos pirateados’, comentou Manoel Antônio dos Santos, advogado da ABES.
Segundo ele, a associação pretende pedir indenização de 3 mil vezes o valor de cada software aos comerciantes e também ao Stand Center. Procurada, a administração do minishopping não quis comentar a operação. Toda a mercadoria apreendida foi colocada em sacos plásticos e lacrada. Os produtos seriam levados, ainda na noite de ontem, para um depósito, onde devem passar por perícia.
Pela lei dos softwares, a pena para quem expõe, mantêm em estoque, reproduz ou comercializa produtos sem pagar diretos autorais é de 1 a 4 anos de reclusão. Compradores também ficam sujeitos a pena de 6 meses a 2 anos de prisão.
