Blitz antifumo começa hoje em Ribeirão e segue pelo interior

O Estado de S. Paulo

sex, 29/05/2009 - 8h27 | Do Portal do Governo

Capital deve receber fiscais em poucas semanas; por enquanto, não serão emitidas multas

Hoje à noite, caso o cigarro acompanhe o famoso chope do Pinguim – choperia mais conhecida de Ribeirão Preto -, vai render bronca ao cliente e ao proprietário do local. A cidade do interior de São Paulo será a primeira a receber a blitz da lei antifumo. Os fiscais da fumaça vão visitar bares e restaurantes do município para alertar sobre as novas regras da legislação que baniu o uso do tabaco em ambientes fechados. Por enquanto, o flagrante não resulta em multa, que só será aplicada a partir de 6 de agosto.

Depois de Ribeirão, é a vez da cidade de Bauru receber a ação fiscalizadora, no sábado, também só na linha educativa e não punitiva, sempre à noite. Após a jornada “sertaneja”, que deve rodar 24 cidades do interior e também da Grande São Paulo, a equipe chega à capital para a campanha Ambientes Livres de Tabaco, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

Estabelecimentos da noite, como casas noturnas e bares, foram selecionados como alvo inicial das blitze, porque os organizadores sabem que são os locais onde haverá mais resistência em aderir às normas, que não permitem nem fumódromos.

Os ficais do Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CVS) levarão cartazes explicativos sobre os males do fumo passivo e informações sobre a nova lei, como valor da multa (que pode variar entre R$ 720 e R$ 3 mil), além de outros tipos de punição – como suspensão das atividades por até 30 dias, caso o estabelecimento seja flagrado pela 4ª vez. As “lições” foram aprendidas na semana passada, durante o 1º treinamento dos 420 agentes caça fumaça, que chegarão uniformizados, em viatura identificada por adesivos.

Além dos materiais, a maior arma dos fiscais é uma espécie de “bafômetro do cigarro”, chamado de monoxímetro, que mede a contaminação do ambiente pelo monóxido de carbono, uma das substâncias mais nocivas à saúde, emitida na queima do tabaco. O aparelho será usado até mesmo para avaliar, durante um ano, a exposição ao fumo dos garçons que trabalham nos bares, para que o CVS consiga mapear os impactos da nova lei na saúde desses profissionais.

Quando estiver multando, as blitze precisarão dar conta de 21% da população adulta paulista que fuma, além dos cerca de 300 mil estabelecimentos do Estado sujeitos às sanções – sem contar as empresas que também precisarão eliminar áreas para fumantes. O governo de São Paulo acredita que as denúncias, feitas por site e um 0800, vão ampliar o alcance da lei.

Tire as dúvidas

Será permitido fumar em estádios? E no Jockey Club?
Em todas as áreas abertas, sim. Em áreas cobertas e fechadas, como camarotes, não

Como ficará um restaurante com espaços abertos e fechados?
O cliente poderá fumar em mesas na calçada, mas o restaurante deve garantir que a área interna esteja isolada. Cabe ao dono garantir esse isolamento

O que vai ficar de fora da fiscalização estadual?
Quartos de hotel e motel e estádios de futebol, além de residências e carros particulares. As multas serão aplicadas nas blitze a partir de 6 de agosto