Blitz acha gasolina adulterada em 11 postos da Baixada Santista

A Tribuna - Santos - Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2005

qui, 03/02/2005 - 9h02 | Do Portal do Governo

Luiz Gomes Otero
Da Reportagem

Uma megaoperação mobilizou ontem cerca de 100 agentes públicos do Governo do Estado na Baixada Santista, em uma ação de combate à sonegação fiscal e a adulteração do combustível comercializado. Foram vistoriados 26 postos de quatro cidades da região e em 11 deles foram encontradas irregularidades. Os nomes dos estabelecimentos não foram informados.

Denominada Operação De Olho na Bomba, a iniciativa partiu da Secretaria de Estado da Fazenda e contou com o apoio do Procon e da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que disponibilizou equipes e viaturas da Polícia Civil.

A Baixada Santista foi a terceira região do Estado a receber a operação, que chegou a ser desenvolvida na Grande São Paulo, onde foram fiscalizados 260 postos, sendo 230 na Capital e mais 30 no ABC. Só na Capital, 42% dos postos fiscalizados apresentaram problemas no combustível vendido.

O setor de combustível representa hoje 15% da fatia do ICMS arrecadado pelo Estado. Mas este percentual poderia ser ainda maior, caso houvesse um controle maior na sonegação.

Na Baixada Santista, foram fiscalizados nove postos em Santos, oito em Praia Grande, quatro em São Vicente e cinco em Guarujá. O critério para a escolha dos estabelecimentos foi definido por meio de consultas junto aos órgãos de controle fiscal e da Polícia Civil.

Os agentes fiscais foram distribuídos entre os postos, onde permaneceram durante quase todo o dia verificando a emissão de notas fiscais e outras obrigações tributárias exigidas pelo Estado.

Nesses locais também foram coletadas amostras do combustível comercializado, que foi posteriormente encaminhado para o laboratório móvel, monitorado pela empresa Petro Qualy, na sede da Fazenda Estadual, no Centro.

Dos postos vistoriados em Santos, cinco apresentaram gasolina adulterada; em Guarujá, três; em Praia Grande; dois; e em São Vicente, um. Ao todo, foram encontrados problemas no combustível de 11 postos na região.

As amostras coletadas ontem que apresentaram irregularidades também serão avaliadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O resultado da análise será disponibilizado no site da Secretaria na internet (www.fazenda.sp.gov.br) nos próximos dias. A relação dos postos vistoriados na Capital e no ABC já pode ser acessada.

Os técnicos do Procon e do Ipem verificaram a existência do kit de teste do combustível, que é exigido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de outras exigências previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.

O coordenador da operação foi o delegado regional Guilherme Rodrigues Silva, da Fazenda Estadual. Ele informou que, quando o combustível adulterado é constatado, o proprietário do posto recebe um auto de infração e uma multa que corresponde a 80% do valor da mercadoria.

‘‘A adulteração do combustível e as fraudes praticadas nas bombas abastecedoras dos postos revendedores são crimes contra a ordem econômica, contra a economia popular e provocam graves lesões ao erário, já que, na tentativa de acobertar esses procedimentos, os fraudadores cometem irregularidades fiscais que vão desde a falta de emissão de documento fiscal até a utilização de documentos inidôneos (notas frias)’’, assinalou o delegado regional.

Cerca de 50 agentes fiscais da secretaria foram mobilizados, juntamente com mais outros 50 ligados ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do Estado e ao Procon. Equipes da Polícia Civil, sob a orientação do delegado seccional João Jorge Guerra Cortez, acompanharam os fiscais, dando apoio à operação.

Saiba mais

Colocada em prática a partir de dezembro de 2004, a Operação De Olho na Bomba já fiscalizou um total de 230 postos na Capital e mais 30 na região do ABC. Na Capital, 84 unidades apresentaram irregularidades no combustível, enquanto que outras 12 foram flagradas pelos fiscais da Fazenda Estadual no ABC.

Personagem: Tadeu de Souza Lopes

Morador do Campo Grande há 50 anos, o aposentado portuário percebeu na manhã de ontem a movimentação dos fiscais em um posto de gasolina da Cidade. Ele fez questão de parar no local para elogiar a iniciativa e disse já ter enfrentado problemas com combustíveis de três postos diferentes de Santos. ‘‘Já era hora de contarmos com uma fiscalização mais severa para os postos. Isto não só beneficia a nós, consumidores, como também protege mais o proprietário que atua dentro das normas exigidas ’’.

Sonegação faz Estado deixar de arrecadar R$ 500 milhões

Iniciada em dezembro de 2004, a Operação De Olho na Bomba faz parte de um conjunto de ações do Governo do Estado com o objetivo de fechar o cerco contra a distribuição de combustível adulterado.

Dados dos técnicos do setor indicam que o Estado perde anualmente algo em torno de R$ 500 milhões em função da sonegação do combustível. O valor equivale a 7% do ICMS arrecadado no Estado.

O diretor executivo da Secretaria de Estado da Fazenda, Clóvis Cabreira, considera frágil a legislação federal que regulamenta a distribuição dos combustíveis. ‘‘Ela prevê penalidades que não provocam nenhum temor aos contribuintes que sonegam impostos adulterando o combustível. Em função disso, a Fazenda encaminhou um projeto que garante a cassação da inscrição estadual, impedindo assim que o contribuinte continue atuando dessa forma’’.

O projeto de lei já está em tramitação na Assembléia Legislativa. ‘‘Se ele já estivesse em vigor, todos esses postos irregulares já poderiam ter sido cassados’’.

Clóvis Cabreira considera preocupante o resultado preliminar observado na Capital e no ABC, regiões que concentram 96 estabelecimentos em situação irregular. ‘‘O índice permitido de álcool na gasolina é de 25%. Entretanto, nós flagramos postos na Capital vendendo o combustível com 80% de álcool. Além disso, foi detectada a presença de solvente no combustível na maioria dos estalecimentos. Trata-se de um dado alarmante, que exige uma ação urgente e eficaz’’.

O foco atual da fiscalização é a gasolina. Mas já há planos para estendê-la para os demais tipos de combustível, como o diesel e o álcool. ‘‘A tendência aponta para um controle maior do setor. Nós queremos ampliar a ação para todas as 18 delegacias tributárias de São Paulo’’.

O Governo do Estado também está apertando o cerco contra as empresas distribuidoras de combustível. Através da Operação Arrocho, foram montadas bases de operação em várias localidades consideradas estratégicas, como Paulínia, apontada como grande pólo distribuidor do produto. ‘‘Só nesta região temos seis postos em conjunto com a Polícia Rodoviária’’, complementou Cabreira.