Bertioga vai ganhar posto do Procon em julho

A Tribuna - Santos - Sexta-feira, 25 de junho de 2004

sex, 25/06/2004 - 9h52 | Do Portal do Governo

Da Sucursal de Bertioga

Os consumidores de Bertioga vão contar, em breve, com um forte aliado. Até a primeira quinzena de julho deverá estar funcionando o primeiro posto do Procon na Cidade. O órgão funcionará na Avenida Anchieta, altura do número 1.500, na esquina com a Rua Henrique Montez. A instalação do posto será possível graças à assinatura de um convênio entre a Prefeitura e a Fundação Procon, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, que forneceu o treinamento para os três funcionários da Prefeitura que atuarão na unidade.

O convênio prevê ainda que a Administração Municipal deverá bancar os custos com o imóvel, manutenção e material de consumo. O material de divulgação e o suporte na fiscaliação caberão à Fundação Procon. Com o posto, os consumidores de Bertioga não precisarão mais se deslocar às unidades do Procon de Guarujá e São Vicente ou ao Cidoc de Santos.

O órgão funciona com base no Código de Defesa do Consumidor, que foi instituído pela Lei 8.078/90. O consumidor que se sentir lesado poderá formalizar queixa no Procon que notificará o comerciante ou prestador de serviço, marcando uma audiência de conciliação.

Caso não haja sucesso, o consumidor será orientado a procurar o Poder Judiciário e o fornecedor ficará sujeito a sanções administrativas ou até mesmo à representação ao Ministério Público. O Banco do Povo, que atualmente funciona no Paço Municipal, deverá ser transferido para o mesmo prédio onde será instalado o Procon.