Estabelecimento foi o 1º de SP a ser lacrado por causa da legislação
Um bar de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, foi o primeiro estabelecimento do Estado fechado por descumprir a lei antifumo. Ontem, por volta das 18h30, técnicos caça-fumaça estiveram no Arabica”s, no centro da cidade, e lacraram o local.
Desde agosto, a casa foi visitada três vezes pela fiscalização do governo estadual e, em todas, os agentes alegam ter encontrado pessoas fumando em ambiente interno, narguilé e cigarro, dois produtos fumígenos agora proibidos. Três multas já haviam sido aplicadas contra o proprietário. Pelas regras que vigoram em São Paulo, após o terceiro flagrante a pena prevista é a interdição por 48 horas.
A autuação que inaugurou a sequência de penalidades aplicadas contra o Arabica”s foi no dia 15 de agosto, no valor de R$ 792,50, uma semana após a lei antifumo entrar em vigor em todo o Estado. A segunda multa ocorreu sete dias depois, em 22 de agosto. A terceira, em 6 de novembro. A casa, que abre as portas de quarta-feira a domingo por volta de 18h, foi impedida de funcionar ontem.
Os clientes só poderão voltar ao local na próxima sexta-feira e o proprietário vai perder a arrecadação da véspera do feriado da Consciência Negra. Se for autuado uma próxima vez, o “gancho” das atividades, diz a lei, é de 30 dias.
Sem reação
Segundo informações repassadas pela equipe de fiscalização da legislação, nas duas primeiras autuações, a defesa feita pelo estabelecimento foi indeferida. Na terceira autuação, o estabelecimento não apresentou defesa. A reportagem não conseguiu falar com o proprietário do Arabica”s ontem, mas apurou que, apesar de ele ter alegado que teria um evento marcado para hoje, assinou o auto de infração sem problemas. A polícia poderia ser acionada em caso de resistência, mas não foi necessário. O Arabica”s ainda estava sem clientes quando os caça-fumaça chegaram ontem.
O local não foi lacrado no dia da terceira multa porque estava muito cheio e, para evitar confusão, a pena foi adiada.
“Desde julho, quando começamos as campanhas educativas sobre a lei, informamos aos donos do Arabica”s que tanto o narguilé quanto os cigarros são proibidos”, afirmou a fiscal Lana Spaolnzi Daibs. “Eles até colocaram uma porta de vidro para isolar o ambiente. Mas sempre encontramos a barreira aberta”, explicou a agente.
A lei estadual que proibiu fumo e fumódromo em todo o Estado de São Paulo aplicou 405 multas nos três meses de vigência. Além do Arabica”s, são reincidentes outros três estabelecimentos, que agora convivem com a possibilidade mais próxima de fechamento.
Está nesta situação de dupla pena a universidade PUC-SP, que fica na zona oeste da capital paulista. Os fiscais receberam denúncias e duas vezes encontraram bitucas no local.
