Um acordo firmado entre os governos federal, estadual e municipal irá garantir um empréstimo de R$ 20 milhões, que serão aplicados na revitalização e na recuperação dos prédios que integram o patrimônio histórico dessa área central da cidade
A região conhecida como Cracolândia vai tomar um banho de loja e mudar de cara. Um acordo firmado entre os governos federal, estadual e municipal irá garantir um empréstimo milionário para São Paulo, que será usado na reforma do Jardim da Luz. E, entre outras melhorias, o lugar ganhará novo calçamento e iluminação. Também haverá a recuperação da praça Coronel Fernando Prestes e dos edifícios Paula Souza – que já abrigou a antiga Escola Politécnica e onde agora funciona a Faculdade de Tecnologia (Fatec) -, e o Ramos de Azevedo, onde está instalado o Departamento de Patrimônio Histórico do Município.
São R$ 20 milhões, a fundo perdido, que a União vai repassar a uma parceria formada entre o Estado e o município, para serem investidos no Projeto Luz.
A reforma prevê a recuperação e a conservação da região, incluindo a Pinacoteca do Estado.
‘Não fosse o atraso provocado na gestão de Celso Pitta, devíamos estar recebendo essa verba desde 1999’, revela o arquiteto Pedro Taddei Neto, coordenador nacional do Projeto Monumenta, do qual o Projeto Luz pode vir a ser uma das vertentes.
Alegando na época que a Prefeitura não tinha a verba necessária para participar do projeto – devia arcar com apenas 15% do valor total –, Pitta não firmou um acordo com o Estado e a União, que capacitaria a cidade a receber o benefício para a recuperação e conservação de seus patrimônios históricos.
Iniciativas como essa já aconteceram em Salvador, com o Projeto Pelourinho, Rio de Janeiro, com o Projeto Tiradentes (visando à revitalização dessa praça), Ouro Preto, Olinda, Recife e Goiás Velho.
‘Por iniciativa do governo federal, o Projeto Monumenta é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com cobrança em 20 anos. As verbas são repassadas para os Estados e municípios capacitados, que, em parceria, devem responder por 30% da verba a ser utilizada na revitalização de algum sítio histórico, necessariamente tombado em nível federal. Os outros 70% são repassados pela União às parcerias, a fundo perdido’, explica Taddei.
Foi em abril, que o secretário estadual da Cultura Marcos Mendonça, a prefeita Marta Suplicy e o ministro da Cultura Francisco Weffort deram o primeiro passo para capacitar São Paulo, assinando o documento de parceria.
O BID deve dar seu aval na próxima semana.
Paulista de Jundiaí, e neto de ferroviário, Taddei vê com carinho especial o Projeto Luz: ‘Torço para que dê certo.’ Ele entregou, na semana passada, o estudo preliminar do projeto aos integrantes de uma missão do banco em visita no País.
Programa deverá gerar recursos
Além da ajuda financeira do BID, o Projeto Monumenta conta também com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O objetivo é o de que a conservação dos sítios e monumentos históricos, depois da injeção da verba, torne-se auto-sustentada.
‘É preciso criar um fundo municipal de preservação da área, com recursos gerados pelo próprio programa. Com a revitalização dos lugares, o fluxo econômico aumenta, o que viabiliza a sustentação financeira do projeto, a longo prazo’, observa Diana Teresa di Giuseppe, coordenadora do Projeto Luz.
‘Considerando o tempo perdido pela gestão Pitta, conseguimos recuperar terreno. Depois da assinatura do documento de parceria, avançamos nas outras etapas do programa, como a realização de oficinas de planejamento participativo, com a presença de várias entidades, nas quais estabelecemos as diretrizes e objetivos para o projeto e demarcamos seu perímetro de atuação’, explica Diana.
Com o sinal verde do BID, Estado e municipio, que já reservaram em seus orçamentos 15% do total da verba, somando R$ 3 milhões para cada um, farão uma proposta definitiva, a ser entregue ao banco em junho. A Estação da Luz, por já ter uma parceria formada entre o Estado e a Fundação Roberto Marinho, está fora dos planos de aplicação do Projeto Luz.
Armando Serra Negra
