O Banco do Brasil vai participar ativamente da implantação e desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) do estado de São Paulo, em projeto inédito no País. O protocolo de intenções foi assinado ontem entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente do banco, Cássio Casseb Lima. Pelo convênio, empresas dos setores de turismo e comércio exterior – além de produtores rurais – ganham vários incentivos para suas atividades, inclusive acesso a linhas de financiamento, já existentes no Banco do Brasil.
Em parceria inédita, o Banco do Brasil e o governo paulista, por intermédio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, irão promover ações conjuntas para o fortalecimento desses setores. No comércio exterior o objetivo é a internacionalização de empresas do segmento industrial paulista. Para isso, irá incentivar o incremento das exportações, por meio da troca de capacitação profissional, prestação de assistência técnica e de informações sobre linhas de financiamento e outros produtos e serviços bancários.
Atendimento
O protocolo visa também uma atuação conjunta em arranjos produtivos organizados, além de facilitar o acesso das empresas e dos produtores rurais às linhas de financiamento. Busca ainda incentivar a criação e consolidação de formas associativas de organização de cadeias produtivas, além de apoiar a capacitação dos agentes produtivos no desenvolvimento de aspectos tecnológicos, gerenciais e mercadológicos, ampliando as oportunidades de emprego e renda.
O Banco do Brasil irá oferecer às empresas indicadas pela secretaria o atendimento do Programa de Geração de Negócios Internacionais (PGNI), visando desenvolver treinamento, consultoria e informações sobre possibilidades de apoio financeiro que agregue competitividade aos negócios e às ações estratégicas de internacionalização das micro, pequenas e médias empresas.
Poderá também disponibilizar linhas de capital de giro, de investimento, de desconto de recebíveis e de crédito rural (custeio, investimento e comercialização) às empresas e aos produtores rurais indicados pela secretaria e desenvolver ações de promoção do Balcão de Comércio Exterior voltadas aos compradores internacionais e de apoio às empresas brasileiras exportadoras.
Avanço
Alckmin considerou que a assinatura do convênio é importante voltado a setores vitais da economia, que geram emprego e a renda da população como o agronegócio, a pequena e média empresa e às exportações e para a área do turismo. ‘As condições de crédito são bastante razoáveis, em alguns casos são TJLP mais 5% o que dá 14% ao ano, ou 2,25% ao mês, dependendo do tipo da atividade, para investimento. Este crédito vai ajudar a alavancar setores que já geram emprego e renda’, afirmou.
Considerando que o Banco do Brasil pode firmar parcerias com o governo federal e com organizações internacionais, haverá a possibilidade de se promover a convergência dos efeitos de tais acordos com vistas à internacionalização dos produtos das empresas atendidas.
Para tanto, existe uma série de acordos vigentes. O Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores e o Banco do Brasil visando esforços para cooperar no aprimoramento da utilização da estrutura de apoio relacionada ao comércio disponível dentro do Ministério e do Banco, tanto na área nacional quanto na área internacional.
O Acordo de Cooperação celebrado entre a Agência de Promoção de Exportações do Brasil e o Banco do Brasil que estabelece apoio conjunto às empresas exportadoras brasileiras que estejam no âmbito da carteira de clientes do Banco e dos programas da Agência, usando a estrutura e os serviços relativos ao comércio internacional disponíveis em ambas as instituições.
Já o Acordo de Cooperação Técnica entre o Banco do Brasil e o ITC – Internacional Trade Center estabelecendo ações conjuntas para o desenvolvimento de metodologia de inserção de produtos e serviços de comunidades carentes na cadeia de valor do comércio exterior.
Por último, há o protocolo entre Promos ( Divisão Especial da Câmara de Comércio de Milão para as Atividades Internacionais) e o Banco do Brasil com o objetivo de promover a internacionalização de micro, pequenas e médias empresas brasileiras e sua inserção na corrente de comércio entre o Brasil e a União Européia, por meio da troca de capacitação profissional, informações estratégicas, assistência técnica e acesso a informações sobre linhas de financiamento.
O representante de uma das maiores fábricas de calçados infantis do País, a Klin, localizada em Birigui, região de Araçatuba, Carlos Alberto Mestrines, comentou que esta iniciativa do governo do estado vai contribuir para as empresas que constituem os arranjos produtivos organizados a retomarem seu crescimento. Ele ainda destacou o fato do governador ter assinado no ano passado a redução do ICMS do setor, de 18% para 12%. ‘Isto representa menos imposto, ajudou a alavancar nossas vendas e a manter o número de empregos criados’. Birigui concentra 160 indústrias de calçados infantis, o que significa 18 mil empregos diretos.
Exportações
O protocolo assinado ontem também pretende aumentar as exportações paulistas das empresas que constituem os APLs, bem como ampliar as possibilidades atuais do agronegócio.
Alckmin afirmou que a assinatura do protocolo vai impulsionar o empreendedorismo no Estado das pequenas e médias empresas, responsáveis pela geração do maior número de postos de trabalho, o que vem ajudando a fortalecer as exportações paulistas. ‘São Paulo vem fazendo um grande esforço para se consolidar como uma plataforma exportadora’, disse. As exportações brasileiras cresceram 25% nos cinco meses de 2004. As vendas paulistas, que lideraram as exportações, cresceram 33, 8%.
O Banco do Brasil já conta com duas linhas de crédito voltadas às micro e pequenas empresas: capital de giro rápido e giro automático. A primeira se destina às micro e pequenas empresas que tenham faturamento bruto de até R$ 5 milhões/ano (taxa de juros de 2,8% ao mês). A segunda é dirigida às empresas que tenham faturamento bruto de até R$ 500 mil/ano (taxa de juros de 2,25% ao mês). Há também linha Proger Urbano Empresarial, que visa financiar projetos que proporcionem a manutenção e a geração do emprego e renda, com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). O financiamento é para empresas que tenham faturamento bruto de até R$ 5 milhões/ano, o teto é de R$ 400 mil (a taxa de juros é de 9% ao ano). A novidade fica por conta da Linha Proger/Turismo Investimento. Visa financiar projetos turísticos que proporcionem a manutenção e geração de emprego e renda com recursos do FAT.
