Bacia de Santos: Gás na Mira

A Tribuna - Santos - Terça-feira, 9 de março de 2004

ter, 09/03/2004 - 9h35 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin disse ontem que a instalação de uma base operacional da Petrobras na Baixada Santista, para explorar o gás natural da Bacia de Santos, depende, basicamente, de ‘‘articulação política’’ e de um ‘‘tratamento justo’’ ao Estado de São Paulo.

‘‘São Paulo não quer privilégio. Quer tratamento justo. Afinal, a descoberta (da jazida de gás) é aqui e o mercado consumidor, também’’, afirmou, após reunião de quase uma hora que manteve ontem com parlamentares da Baixada, no Palácio dos Bandeirantes, na Capital.

Alckmin classificou o encontro como um ‘‘mutirão paulista por uma boa causa’’. E disse que ainda hoje vai dar continuidade às negociações para ter o núcleo operacional, mantendo contatos com a Presidência da República, Petrobras e membros da bancada paulista em Brasília.

A articulação com os deputados deve ser o principal instrumento de luta que o Estado vai usar para convencer a Petrobras.

A deputada federal Telma de Souza (PT), que agendou o encontro de ontem, concordou com o governador ao dizer que a bancada paulista precisa se unir e deixar de lado diferenças partidárias, para garantir a instalação da base no Estado.

O receio é que o Rio de Janeiro vença a disputa pelo posto operacional da Petrobras. Santa Catarina também está na briga. ‘‘(A bancada carioca) Tem força e é muito coesa. Mais do que nós. O governador precisa coesionar (sic) esta bancada’’.

Alckmin, no entanto, disse que não teme a concorrência com os outros dois estados. E justifica a confiança descrevendo a infra-estrutura que São Paulo já possui.

‘‘As três concessionárias (paulistas) de gás natural investiram R$ 1 bilhão em infra-estrutura. Temos 1.500 quilômetros de rede e temos mercado. Agora, é infra-estrutura para retirar o gás’’.

Estima-se que a Petrobras precisará investir cerca de US$ 1 bilhão para montar a base operacional em Santos. Segundo o governador, que já conversou com a direção da empresa, dinheiro não será problema. A questão é política.

Legislação

Após a reunião, o governador decidiu atender a uma sugestão feita pela deputada Telma de Souza.

Ele pediu ao secretário de Ciência e Tecnologia, João Carlos Meirelles, que estude a elaboração de uma lei para permitir o embarque por Santos de trabalhadores e suprimentos para a futura plataforma.

A intenção é eliminar empecilhos que possam atrapalhar o processo, caso a Petrobras opte realmente pela Baixada Santista.

‘‘Pode haver necessidade de uma lei para tratamento específico do ICMS do Estado’’, disse o secretário.

Telma tenta, agora, agendar uma audiência com o presidente Luiz Ignácio Lula da Silva. Além de pedir apoio, vai entregar a ‘‘Carta de Santos’’, um documento que defende a instalação da base operacional na Cidade.

A Bacia de Santos possui cerca de 400 bilhões de metros cúbicos de gás natural, que estão a cerca de 150 quilômetros da costa santista.

A extração deste gás geraria empregos na região e baratearia o produto, que hoje é comprado da Bolívia a US$ 3,36 o metro cúbico. Cálculos do Estado indicam que o preço poderia cair para US$ 2. ‘‘O que encarece é o transporte’’, explicou o governador.

Presentes

Também participaram da reunião com o governador os deputados federais Vicente Cascione (PTB) e Mariângela Duarte (PT), os estaduais Fausto Figueira, Maria Lúcia Prandi (ambos do PT) e Marcelo Bueno (PTB), além dos vereadores de Santos Cassandra Maroni (PT) e Uriel Villas Boas (PCB).

Pelo Governo do Estado, estava presente, ainda, o secretário de Recursos Hídricos, Mauro Arce.