LUÍS ALFREDO DOLCI
Governador Geraldo Alckmin deverá sancionar os projetos até sexta-feira. O aumento salarial vai beneficiar 909.214 funcionários públicos
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, em votação simbólica, o reajuste do funcionalismo público estadual. Por meio de acordo entre as lideranças dos partidos, as 43 emendas foram rejeitadas e os três projetos de lei complementar (PLCs), encaminhados pelo Executivo, aprovados pelos deputados durante a sessão plenária.
Os três projetos relativos ao aumento dos servidores devem ser publicados no Diário Oficial do Estado nesta semana e o governador Geraldo Alckmin deverá sancioná-los até sexta-feira. A urgência na tramitação dos projetos, após a aprovação na Assembléia, tem motivo: o objetivo do estado é sancionar o reajuste até o dia 20, data em que a Secretaria Estadual da Fazenda finaliza a folha do mês de setembro, que é paga aos servidores no 5º dia útil do mês que vem.
Os aumentos, que variam por categoria, vão de 5% — caso dos professores de 5ª à 8ª série do ensino fundamental (antigo primário), funcionários das escolas técnicas e Fatecs e agentes de segurança — a 59%, que serão aplicados aos engenheiros agrônomos, arquitetos e assistentes agropecuários.
O piso dos servidores da administração geral, que inclui 119 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas, terá aumento de 17,% e passará dos atuais R$ 400 para R$ 470.
No total, os três projetos relativos ao reajuste do funcionalismo atingem 909.214 servidores estaduais. O Governo do estado estima um impacto na folha de pagamento de R$ 500 milhões neste ano e de R$ 1,35 bilhão em 2005.
