Assembléia aprova incorporação de gratificações a salário de professores em SP

Folha Online - Terça-feira, 1 de julho de 2008

ter, 01/07/2008 - 15h46 | Do Portal do Governo

Folha Online

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta segunda-feira o projeto de lei que reclassifica os salários dos professores e dos servidores do quadro de apoio da Secretaria da Educação, incorporando as gratificações. Com a aprovação, o salário-base de professores, diretores e supervisores sofrerá um aumento de até 12,2%, segundo a secretaria.

Cerca de 230 mil funcionários serão beneficiados, além de 120 mil aposentados. A Assembléia aprovou também que o pagamento já seja referente a julho. O salário-base do professor de 1ª a 4ª série sem curso superior, em jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 1.166,83 para R$ 1.309,17. Para professores de 1ª a 4ª graduados e de 5ª a 8ª e ensino médio, em 40 horas, o salário-base irá de R$ 1.350,75 para R$ 1.501,50.

O aumento ocorre porque o projeto de lei propõe a absorção da Gratificação de Trabalho Educacional (GTE), instituída pela lei complementar 874, de 4 de julho de 2000, nos salários desses servidores.

A remuneração dos professores estaduais inclui o salário-base, agora reajustado, e gratificações. A remuneração inicial dos professores, incluindo gratificações, chega a R$ 1.819,63. Os diretores passarão de salário-base R$ 1.490,26 para R$ 1.648.77 (10,5% de aumento). Os supervisores passarão de R$ 1.638,03 para R$ 1.803,93 (10%).

O salário-base do quadro de apoio passará de, por exemplo (varia de acordo com o nível): R$ 634,53 para R$666,26 (agentes de serviço escolar), R$ 665,48 para R$ 698,75 (agente de organização) e R$ 882,14 para R$ 926,25 (secretário de escola).