Da Reportagem
O número de homicídios dolosos (aqueles praticados com a intenção de matar) em Santos diminuiu nos últimos anos. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, em 1999, para cada grupo de 100 mil habitantes, cerca de 26 pessoas eram assassinadas na Cidade. No ano passado, 13 em cada 100 mil foram vítimas do mesmo tipo de crime — uma queda de 50%.
O levantamento não considera o sexo e a idade das vítimas. Mas um estudo feito pela Fundação Seade revelou que os homicídios foram a principal causa de morte da população masculina da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) entre 2000 e 2002.
Nesses anos, em Santos, de acordo com a SSP, de cada grupo de 100 mil habitantes, em 2000, 2001 e 2002, respectivamente, houve 16,85, 19,42 e 18,59 homicídios.
Jovens
Segundo o estudo do Seade, os jovens lideram as estatísticas das vítimas do crime. Entre as mulheres com idade de 15 a 24 anos, o homicídio também se revelou como a principal causa de morte.
De acordo com o pesquisador do Seade Renato Sérgio de Lima, a redução do número de homicídios não é exclusividade de Santos. ‘‘Desde o final de 2003, as estatísticas mostram uma inversão em São Paulo’’, afirma Lima. ‘‘Isto é, está diminuindo o número de homicídios’’.
O pesquisador alerta para o fato de que, embora o número de homicídios esteja reduzindo, a participação de jovens nesses casos está aumentando: ‘‘O lado positivo é que parou de crescer. O negativo é que houve aumento do risco associado à juventude’’.
Entre as prováveis causas para que os jovens liderem a lista de vítimas, o pesquisador aponta o elevado consumo de álcool, a grande quantidade de armas de fogo nas ruas e o fácil acesso a elas.
Além do aumento dos índices de morte violenta entre os jovens, a pesquisa da Fundação Seade aponta uma outra consequência: a morte precoce dessas pessoas faz com que a Baixada figure entre as regiões que apresentam os piores indicadores de longevidade do Estado.
Queda
O número de homicídios dolosos em Santos, no ano passado, bateu à casa dos 69 casos. Em 2002, 99 pessoas foram assassinadas. Em 2001, 103, e, em 2000, 89. Nos três primeiros meses deste ano, a Secretaria de Segurança registrou 19 homicídios.
A queda registrada no número de homicídios dolosos na Cidade pela SSP vai na contramão do que aponta o levamento feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), divulgado no Mapa da Violência 4.
Segundo o mapa, o número de mortes violentas no País cresce, desde 1993, aproximadamente 5,5% ao ano. Desse total de mortes, os homicídios correspondem a 75% dos casos registrados.
‘‘O estudo da Unesco foi feito entre 2000 e 2002’’, lembra o pesquisador do Seade. Assim, embora o estudo da Unesco seja mais detalhado, não possui dados referentes aos últimos meses, quando foi possível verificar a queda dos índices de homicídios.
Homicídios em Santos
Mês / 2002 2003 2004
Janeiro 12 – 6 – 3
Fevereiro 13 – 7 – 7
Março 11 – 7 – 9
Abril 8 – 2 —
Maio 7 – 6 —
Junho 7 – 7 —
Julho 7 – 9 —
Agosto 7 – 6 —
Setembro 8 – 8 —
Outubro 7 – 4 —
Novembro 7 – 6 —
Dezembro 5 – 1 —
Obs.: Os números referem-se aos homicídios dolosos.
Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Queda também acontece em outros municípios da região
Não é apenas em Santos que os índices de mortes por homicídio têm diminuído. Nos outros 22 municípios da área de atuação do 6º. Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-6), que vai de Barra do Turvo a Bertioga, também esses crimes sofreram redução.
Comparando o primeiro trimestre do ano passado e deste ano, houve diminuição de 35,84% no número de homicídios dolosos (de 173 para 111). E as tentativas de homicídio tiveram queda de 42,08%, passando de 202 em 2003 para 117 de janeiro até março de 2004.
Em 2001, foram registrados 767 homicídios dolosos (com intenção de matar), 422 culposos (sem intenção de matar) e 764 tentativas. No ano seguinte, respectivamente, foram 776, 426 e 721. Este ano, houve 588 dolosos, 326 culposos e 703 tentativas.
Empenho
Para o delegado-titular da Unidade de Inteligência do Deinter-6, José Paulo Spágna, a diminuição do número de homicídios deve-se ao maior empenho dedicado aos casos pela polícia. ‘‘Há mais de três anos, a unidade de inteligência possui um banco de informações atualizado’’, conta Spágna, explicando que isso ajuda a resolver os crimes.
Mais casos esclarecidos, menos impunidade. Outro fator apontado pelo delegado é a divulgação dos crimes que são solucionados. ‘‘As pessoas vêem que está havendo punição’’, ressalta Spágna.
Além disso, o delegado destaca a melhoria dos inquéritos policiais, com a reconhecimento visual do local do crime: um laudo elaborado pelo próprio delegado, que torna o inquérito mais completo. ‘‘Isso leva ao esclarecimento dos fatos e à prisão dos culpados’’.
Também a parceria entre as polícias Militar e Civil tem contribuído para coibir o avanço do número de homicídios. Segundo Spágna, à apreensão de armas de fogo e às blitze realizadas pela PM, somam-se as investigações feitas pela Civil. ‘‘Isso tem levado a uma diminuição do número de homicídios em todos os municípios’’, afirma o delegado.
