As novas imprensas oficiais

Gazeta Mercantil - Opinião - Terça-feira, 4 de maio de 2004

ter, 04/05/2004 - 9h25 | Do Portal do Governo

A transformação em modernas empresas de comunicação. Ainda há quem imagine que as imprensas oficiais não passam de gráficas improvisadas para a impressão de pesados e enfadonhos diários oficiais. Quem pensa assim, ignora avanços tecnológicos e novas atribuições que vêm transformando as imprensas oficiais do Brasil, ainda que em ritmos diferenciados, em modernas empresas de comunicação.

A evolução da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo desde sua fundação em 1891, e ao completar 113 anos no último dia 28 de abril, pode servir de exemplo. Sua gráfica, ampliada e remodelada, é hoje uma das maiores do setor público no mundo ocidental em produtividade e desempenho, superada apenas por gráficas como a do Vaticano e a do Congresso dos Estados Unidos. Completamente informatizada, não está preparada só para finalização do produto gráfico, mas também para todo o tratamento prévio dos originais a serem impressos.

O Diário Oficial (DO) do Estado de São Paulo, cuja publicação ainda representa a principal tarefa da Imprensa Oficial, envolve hoje a produção diária de aproximadamente duas mil páginas. É volumoso, sem dúvida, mas é um produto renovado, que abrange cinco diários oficiais – Executivo, Legislativo, Judiciário, Município e Empresarial -, além de suplementos especiais, como as reportagens sobre assuntos relacionados ao governo estadual, ou os Cadernos de Cidadania, verdadeiras revistas temáticas.

Mais do que o próprio Diário Oficial impresso, a Imprensa vem inovando e aprimorando sua prestação de serviços ao governo e ao cidadão. Há vários anos uma versão eletrônica do maior jornal ocidental está disponível na internet, gratuitamente. Os atos societários publicados nos últimos dez anos, inclusive as demonstrações econômico-financeiras das sociedades anônimas, podem ser pesquisados e impressos facilmente. Estas cópias recebem um selo de autenticidade digital que garante sua procedência. Serviços de clipping eletrônico foram criados e adicionados à lista de serviços oferecidos a assinantes especializados, como o e-justitia, voltado para juízes e advogados, e o e-negociospublicos, específico para quem quer acompanhar e negociar com o governo do estado por meio das licitações públicas.

Enquanto modernizava a divulgação de informações de interesse público, sua função original, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo abria nova frente de atuação, há alguns anos, ao associar-se a editoras universitárias e a fundações públicas para publicar livros e revistas de grande significado cultural, mas de difícil viabilização comercial.

Agora, a partir da aprovação da lei estadual que alterou seu objeto societário, e por determinação do governador Geraldo Alckmin, a empresa se torna a autoridade certificadora do estado, habilitada a prestar serviços de certificação digital, não somente na emissão de comprovantes digitais de transmissão inalterada de documentos públicos e privados publicados por ela, mas também para Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios e para outras entidades de interesse público, atendendo à nova e premente necessidade de que dados de órgãos públicos, de empresas privadas e das próprias pessoas possam ser transmitidos e recebidos pela internet com o máximo de segurança.

As imprensas oficiais, à medida que se atualizam e assumem novos encargos, merecem cada vez menos a superada imagem de gráficas precárias, dedicadas apenas à impressão dos diários oficiais.

Estão se transformando em empresas de comunicação, modernas e rentáveis, capacitadas a ajudar o país a desenvolver-se, aprofundando a transparência de suas instituições públicas e de suas grandes empresas e preservando, difundindo e renovando sua memória e seu valioso patrimônio cultural.

Hubert Alquéres é diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e presidente da Associação Brasileira das Imprensas Oficiais.