Folha de São Paulo
JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
Precisamos de mudanças no nosso país. Elas sempre criam receios e discussões que, se forem sinceras e informadas, gerarão avanços no sentido correto.
Respondo o artigo publicado nesta mesma página da Folha no dia 24/1 intitulado “Serra e o fim da autonomia universitária” não só como titular da pasta do Ensino Superior mas também como professor da USP e da Unicamp por toda a vida, ex-reitor da última e um dos estimuladores da criação do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais do Estado de São Paulo) e da vinculação de um percentual do ICMS às três universidades estaduais paulistas.
Não há dúvida de que essas e várias outras razões, como a preparação e o denodo dos docentes, o apoio dos governos e a competência continuada das direções e dos funcionários das três universidades as fizeram as melhores do país, responsáveis por 50% da pós-graduação e da pesquisa nacional, e as únicas brasileiras, ao lado da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a constar de listas internacionais de excelência.
Sabemos disso e nos consideramos partícipes. Não há, portanto, de nossa parte, e muito menos da parte do governador José Serra, também docente da Unicamp, nenhuma intenção que não seja preservar essas características e ampliá-las.
Foi esse o significado do gesto do governador ao criar essa secretaria: uma valorização do ensino superior que não se resume, porém, às três universidades estaduais. Elas respondem por 5% dos 366.500 estudantes universitários ingressantes do Estado, e há graves questões a serem corrigidas nesse pujante setor, que dispõe, hoje, de mais de 500 unidades de ensino com baixa conexão entre elas e com as ações governamentais.
As unidades universitárias respondem a diferentes setores sem uma organização sistêmica que facilite encaminhar soluções para questões como mobilidade estudantil, baixa percentagem de jovens que fazem curso superior (17% em São Paulo, 11% no Brasil, 31% na Argentina) e elitismo do processo seletivo de ingresso.
Famílias com renda maior que cinco salários mínimos per capita (apenas 5,7% da população) têm 53,8% dos seus jovens no ensino superior; famílias com renda menor que um salário mínimo, que são 57,3% da população, têm apenas 1,6% dos seus jovens no ensino superior. Esses dados são do IBGE para o país, mas não devem ser muito diferentes daqueles da região metropolitana de São Paulo.
Existe também uma preocupante taxa de evasão de 25% ao ano nas universidades privadas e de 7% ao ano nas públicas no nosso Estado. Tudo isso causa perda de valores, injustiças e entraves ao desenvolvimento.
Estamos certos de poder contar com a parceria dos pensadores das universidades estaduais para refletir e propor soluções para esses e outros problemas dos quais a universidade, pelo seu compromisso social, não pode se desvincular.
A precária qualidade do ensino básico pode melhorar com uma integração mais forte com a universidade, por meio de colégios de aplicação, cursinhos e estágios; a alta taxa de desemprego dos jovens egressos do ensino superior poderá diminuir com melhor direcionamento de cursos para o mercado de trabalho, estágios em empresas e outras ações.
Enfim, há espaço para uma integração mais efetiva no pensar e no agir das universidades com a sociedade e com o desenvolvimento. A Secretaria do Ensino Superior terá a função de articular, mediar e integrar. As questões não se resumem nas pertinentes às três universidades estaduais paulistas. A tarefa da secretaria é, com a parceria dessas universidades e com toda sua inteligência, construir soluções para esses problemas.
Quero, desde logo, tranqüilizá-las não só quanto à continuidade da autonomia -constitucional (art. 207)- como em relação à parcela do ICMS, à política salarial e à expansão de vagas dentro dessa autonomia que é, segundo Nina Hanieri (USP), um poder derivado e estará sempre vinculada à consecução das funções sociais cujo cometimento deve otimizar.
Sempre considerei -e nisso sou acompanhado pela maioria dos colegas da USP, Unesp e Unicamp- que a universidade precisa olhar mais para fora do que para dentro dela mesma, como reza a Constituição Estadual, e, se o fizer, será o motor de um desenvolvimento humano, tecnológico e sustentável, como deseja o governador Serra e tem acontecido de forma intencional em vários países do mundo, com excelentes resultados.
JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI , 72, professor emérito da USP e da Unicamp, deputado federal pelo PFL-SP (licenciado), é secretário do Ensino Superior do Estado de São Paulo. Foi secretário da Educação do município de São Paulo (2005-06), secretário da Educação (86-87) e da Saúde (87-91) do Estado de São Paulo e reitor da Unicamp.
