Artefatos de couro terão redução de ICMS

O Estado de S. Paulo - Quarta-feira, 14 de julho de 2004

qua, 14/07/2004 - 9h00 | Do Portal do Governo

Alckmin anuncia que alíquota cairá de 18% para 12% nas compras da indústria

CARLOS FRANCO

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, inaugurou ontem a 36.ª Francal, a maior feira de calçados da América Latina, no Parque do Anhembi, com uma boa notícia para os produtores paulistas: a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a indústria de artefatos do couro de 18% para 12%.

Esse benefício que já havia sido concedido para o setor de calçados, em setembro do ano passado, agora atinge também os fabricantes de malas, bolsas, cintos e todos os artefatos da moda produzidos em couro.

Respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, Alckmin disse que a alíquota de 18% será mantida na ponta, na venda ao consumidor, mas ele acredita que ao reduzir a incidência do ICMS nas compras da indústria, haverá reflexos de preços no varejo.

Alckmin disse estar disposto a estudar a mesma redução para outros setores da economia, mas não identificou quais. Ele citou o exemplo da queda de ICMS sobre o álcool combustível, também de 18% para 12%, que fez aumentar em 7% a arrecadação estadual por meio da redução da informalidade nesta cadeia produtiva. A mesma medida foi adotada para pequenas e microempresas.

Ao lado do ex-governador Orestes Quércia (PMDB-SP) e do governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), que também participaram da cerimônia de abertura da Francal, Alckmin disse que a cadeia do boi, dos sapatos ao bife, emprega 10 milhões de pessoas no País. ‘Por trás de cada calçado, há 100 pessoas, do pasto aos curtumes, passando pela produção ao varejo.’ E aproveitou para dizer que, segundo consta do Arquivo do Estado, uma das primeiras atividades a ser regulamentada na cidade de São Paulo foi a de calçados, com o registro, no ano de 1578, das atividades do sapateiro Damião Simões, ao lado do Pátio do Colégio, onde a cidade foi fundada.

Birigüi – O governador visitou, após a solenidade, diversos estandes da feira, como Samello e Jacometti, mas deu uma atenção especial aos dos pólos calçadistas de Franca (masculinos), Jaú (femininos) e Birigüi (infantis). Dando mostras de agilidade, chegou a brincar com uma bola de futebol e mostrou curiosidade diante de calçados feitos com couro de avestruz.

No ano passado, a indústria calçadista do Estado respondeu por exportações de US$ 146 milhões. A tendência é de aumento e as estimativas do setor apontam para um crescimento de 15%. As exportações brasileiras de calçados atingiram R$ 1,5 bilhão em 2003.

O presidente do Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigüi (Sinbi), Samir Nakad, disse que esse pólo espera exportar US$ 35 milhões este ano ante US$ 30 milhões em 2003. Com assessoria da RadiumSystems, que tem como sócio o empresário Rodrigo Mesquita, o pólo de Birigüi conseguiu interligar numa comunidade virtual 166 empresas, que empregam 18 mil pessoas e produzem 250 mil pares de calçados por dia. Um selo com a marca do calçado infantil produzido nesta cidade a 500 quilômetros da capital é a identidade comum da produção. ‘Para crescer é preciso ter um foco e uma identidade’, justifica Nakad.

Agora, a comunidade virtual de Birigüi contará com assessoria na área de design por meio de acordo com o Instituto Europeu de Design (IED) e de comércio exterior, com assessoria de consultoria de Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos, principal mercado do produto brasileiro. Mesquita e Nakad apresentaram a um entusiasmado Alckmin os projetos do pólo.