Marta Watanabe
De São Paulo
O Estado de São Paulo fechou 2004 com arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 34,07 bilhões no ano, o que representa elevação de crescimento real de 4,4% na comparação com 2003.
A arrecadação do imposto em dezembro foi de R$ 3,09 bilhões, o que significa queda de 7,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em dezembro de 2003, porém, o valor da arrecadação foi maior em razão da receita extraordinária com a anistia de juros e multas no pagamento do imposto em atraso. Sem o efeito dessa receita adicional, a arrecadação apresentou elevação real de 2,4%.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo atribui o crescimento à retomada da atividade que, inicialmente restrita às exportações e em bens de consumo duráveis, se estendeu para outras atividades industriais. Segundo a Fazenda, os setores beneficiados com reduções de alíquota, como têxtil, calçados e álcool combustível, também apresentaram recuperação de arrecadação. A secretaria ressalva, porém, que a comparação da arrecadação de 2004 com o ano anterior apresenta crescimento porque em 2003 o recolhimento do ICMS foi baixo. Na verdade, o pior ano para a arrecadação em São Paulo desde o Plano Real, em 1994.
Embora em 2004 as importações tenham gerado elevação real de arrecadação de ICMS de 8,8% na comparação com o ano anterior, a participação do imposto exigido no desembaraço de mercadorias do exterior no recolhimento total do tributo recuou de 21,2% em 2003 para 20,3% em 2004. Isso significa que as importações tiveram papel importante na arrecadação do ICMS, mas seu crescimento foi superado pela arrecadação do imposto com a elevação do consumo interno. O recolhimento do ICMS sobre importações em dezembro teve queda real de 10,2% em relação ao mês anterior. O resultado foi afetado pela queda do dólar e pelo efeito sazonal da segunda quinzena de dezembro.
