Área social é prioridade, afirma secretário

O Estado de S.Paulo - 1 de outubro de 2007

seg, 01/10/2007 - 13h39 | Do Portal do Governo

O Estado de S.Paulo

O secretário de Planejamento, Francisco Luna, disse que o Estado vai investir no próximo ano recursos consideráveis em várias áreas, com ênfase na social. “Vamos gastar com o Metrô, CPTM, estradas vicinais, presídios e um programa de agricultura em microbacias, mas a área social será privilegiada com recursos”, afirmou. Estão previstos gastos na ordem de R$ 41,9 bilhões neste setor, que inclui educação, saúde, habitação e segurança pública.

Luna não quis comentar os questionamentos dos deputados do PT, mas informou que está previsto um crescimento nominal dos gastos com o funcionalismo. De R$ 33 bilhões neste ano, passará para R$ 35,9 bilhões no próximo. O projeto prevê o crescimento vegetativo das despesas e um acréscimo em gratificações e na criação de cargos que estão em análise na Assembléia. “Não se pode ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

No caso do Rodoanel no trecho Oeste, Luna afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está previsto um aporte de R$ 1,6 bilhão a serem pagos em três anos pelo concessionário em uma média de R$ 520 milhões ao ano. Os recursos serão aplicados em obras no trecho Sul . Estão previstos R$ 920 milhões em várias intervenções no anel rodoviário.

O governo conta com um bom desempenho da economia e um esforço de arrecadação para a ampliação da receita. O governador definiu como prioritárias as obras do Metrô – para as quais estarão reservados R$ 2 bilhões -, estradas vicinais (R$ 790 milhões) e modernização das linhas ferroviárias (R$ 821 milhões).

Esse é o primeiro orçamento elaborado pela equipe de Serra. Para entrar em vigor, o projeto de lei que o detalha precisa ser aprovado pelos deputados até 31 de dezembro.

Os gastos para educação estão previstos em R$ 18,8 bilhões, dos quais R$ 13,3 bilhões para educação básica e o restante para o ensino médio, técnico e superior. O governador se compromete a construir 74 novas escolas. Na área de segurança pública, a previsão é de R$ 10,6 bilhões, com projeto de construção de 44 presídios .

Apesar da expectativa de que o Estado retomaria o programa de desestatização, Serra enviou uma proposta de alienação de patrimônio igual à orçada neste ano, de cerca de R$ 1,1 bilhão.