Artigo da Secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro
Uma escola é boa quando seus alunos aprendem e o principal objetivo da boa escola pública é garantir o direito de aprender a todos os seus alunos. Hoje, o governo do Estado divulga o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo, o Idesp, que visa exatamente garantir este direito.
Pela primeira vez o índice será comparativo, permitindo avaliar o que melhorou no ensino médio e fundamental paulista em um ano. Com os resultados do Idesp é possível cobrar, a cada ano, melhorias no desempenho de cada escola. Trata-se de política de prestação de contas à sociedade, sobretudo aos pais dos alunos, e de reconhecimento do trabalho dos professores e de toda a equipe das mais de 5 mil escolas estaduais.
Com a maior rede de educadores e escolas da América Latina e o desafio da inclusão superado, por causa de exitosas políticas de universalização do acesso em anos anteriores, o governo estabeleceu como prioridade a melhoria da qualidade e a maior equidade do sistema de ensino. O Idesp estipula ano a ano metas que as escolas estaduais paulistas devem alcançar. Cada uma das 5.183 unidades passíveis de avaliação ganhou, já no ano passado, um índice para 2007 e metas a serem alcançadas a cada ano. O índice divulgado hoje mostra que a grande maioria das escolas evoluiu em relação ao ano passado. É animador, mas temos consciência de que há muito a ser feito.
De todas as ações implantadas pelo governo do Estado para aprimorar a educação, a mais importante é o sério compromisso com a valorização dos professores, protagonistas do sistema. Não há possibilidade de melhorar o desempenho dos estudantes se os professores não se sentirem motivados. O Estado, após aumentar o salário-base de todos professores, selecionar 12 mil coordenadores pedagógicos e reorganizar o sistema de supervisão, lançou um projeto de remuneração por desempenho baseado no Idesp, o que poderá resultar em até 2,9 salários mensais a mais aos professores. Isonomia salarial, sozinha, não resolve os problemas da educação pública brasileira. Uma política que seja capaz de distinguir aqueles que são mais dedicados e eficientes deve ser estimulada e buscada pelo gestor público. São Paulo deu seu passo, exatamente com o maior quadro de funcionários.
