Os prédios, que devem ser entregues em novembro, vão receber presos em regime semi-aberto; capacidade é de 216 vagas
Ieda Rodrigues
As Alas de Progressão das penitenciárias 1 e 2 de Bauru, nome dado para os anexos que estão sendo construídos ao lado dos dois presídios, devem ser entregues em novembro, prevê o calendário de inaugurações da Secretaria da Administração Penitenciária. No ano passado, a construção dos anexos abriu uma polêmica na cidade por representar a criação de mais 216 vagas no sistema carcerário do município.
Cada ala terá 108 vagas para o regime semi-aberto (para presos que já cumpriram um terço da pena, se for primário, e um quarto da pena, no caso de reincidência). A assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária informa que as duas unidades serão ocupadas gradativamente, por detentos que saírem das penitenciárias 1 e 2 com direito a cumprir o restante da pena em regime semi-aberto.
Atualmente, ao obter o direito de terminar de cumprir pena em regime semi-aberto, os presos de Bauru vão para Instituto Penal Agrícola (IPA). As Alas de Progressão estão sendo construídas porque o IPA já não está sendo suficiente para atender toda a demanda de vagas no semi-aberto, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária.
A rotina do detento na Ala de Progressão será semelhante à do IPA: ele ficará abrigado em alojamento coletivo e poderá trabalhar dentro ou fora da unidade durante o dia. Apesar da ampliação de vagas, a Secretaria da Administração Penitenciária não vai contratar mais funcionários.
O quadro de pessoal e até a direção das Alas de Progressão serão os das penitenciárias a que elas estiverem subordinadas, com o que o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Penitenciários do Estado de São Paulo não concorda. “Nosso quadro de funcionários está defasado e não é possível fazer divisão. Quando a P1 e a P2 foram inauguradas, eram para 500 presos cada uma. Com o passar do tempo, o número de presos dobrou e diminuiu o de funcionários por conta de aposentadorias e demissões”, ressalta Márcia Ferraz Barbosa, secretária do sindicato.
A empresa que ganhou a concorrência para construir as Alas de Progressão é a Coneng Engenharia Técnica Ltda. A obra está sendo erguida através de um convênio entre a União, que investe R$ 872 mil, e o Estado que empregará R$ 218 mil, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária.
Mais 3 mil vagas
A Secretaria da Administração Penitenciária informa que neste ano, entre presídios e anexos já entregues e outros que ainda serão inaugurados, serão criadas 3.072 vagas no sistema carcerário do Estado de São Paulo.
Na região de Bauru, além das Alas de Progressão, está em construção, com previsão de serem entregues ainda neste mês, duas penitenciárias em Reginópolis. Juntas, elas vão criar 1.536 vagas. Para 2005, a meta da Secretaria da Administração Penitenciária é abrir mais 6.720 vagas no sistema carcerário.
