Análise do relógio de luz ficará mais ágil e barata

Jornal da Tarde - Quarta-feira, 25 de maio de 2005

qua, 25/05/2005 - 10h35 | Do Portal do Governo

Andréia Fernandes

O Ipem-SP acaba de inaugurar um laboratório de análises de medidores de energia elétrica. Assim, pretende examinar 50 relógios por diaA verificação de possíveis irregularidades na medição do fornecimento de energia elétrica ficará mais ágil e barata para o consumidor a partir desta semana, quando entra em funcionamento o mais novo laboratório do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem). Inaugurado ontem, o espaço foi criado para atender à demanda de dúvidas recebidas diariamente pelo órgão sobre contas de luz. Atualmente, o problema ocupa o terceiro lugar no ranking de reclamações do Ipem.

Com a ampliação do serviço, o órgão pretende analisar 50 medidores por dia – atualmente, ele só tem capacidade para examinar 2. ‘Assim, reduziremos o prazo de entrega do laudo ao consumidor, que hoje é de 90 dias, para 15 dias’, explica Oswaldo Alves, diretor técnico de qualidade do Ipem. O preço cobrado pelo serviço, hoje R$ 300, também cai: de R$ 60 a R$ 104, dependendo do modelo do medidor. Os valores serão pagos pela parte que não tiver razão – ou a concessionária ou o consumidor.

Se por um lado o consumidor terá seu pedido atendido com mais rapidez, por outro, ele não poderá mais contar com a Ouvidoria do Ipem para registrar esse tipo de queixa. Pela Resolução 459 da Aneel, o consumidor tem 10 dias, contados a partir do recebimento do resultado da análise da concessionária, para solicitar a aferição do medidor por um órgão metrológico oficial. Até então, era possível fazer a solicitação diretamente ao Ipem. ‘Agora, o pedido deve ser feito à concessionária, que recolherá o relógio, substituindo-o por um provisório, e o encaminhará ao setor técnico do Ipem. Ficará também a cargo da empresa repassar os resultados da análise ao consumidor’, diz Moacir Trindade Andrade, comissário-chefe da Comissão de Serviços Públicos de Energia CSPE. O consumidor receberá uma cópia do laudo oficial via concessionária.

Vale lembrar que o fornecimento de energia elétrica não pode ser suspenso enquanto os valores estiverem sendo discutidos. ‘O Código de Defesa do Consumidor prevê que os serviços essenciais devem ser fornecidos ininterruptamente’, afirma Leila Cordeiro, assistente de Direção do Procon-SP.