Fiscais e policiais vão participar de força tarefa para impedir o descumprimento das leis Seca e Antifumo durante o período do feriado. Desta vez, motoristas parados não poderão se negar a fazer o teste do bafômetro
A Vigilância Sanitária, o Procon e a Polícia Militar (PM) iniciam hoje operações para assegurar o cumprimento das leis Antifumo e Seca no Anhembi durante o carnaval. Dentro do Sambódromo, um batalhão de fiscais trabalhará à noite e de madrugada para impedir o consumo de cigarro em ambientes fechados, como os camarotes (leia mais abaixo). Do lado de fora, policiais se revezarão em 12 bloqueios. Neste ano, todo motorista que se deparar com uma das blitze terá de se submeter ao teste do bafômetro. Quem se recusar será levado ao distrito policial mais próximo.
Este será o segundo carnaval desde que a Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, entrou em vigor. Ela prevê multa, perda da habilitação e até prisão para quem for flagrado ao volante com 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 miligrama de álcool por litro de ar expelido no bafômetro.
Para verificar o estado dos motoristas, neste ano a PM adotará sistema “drive-thru” de blitze, que vem sendo utilizado desde agosto passado. Nele, todo motorista é parado e recebe a orientação para assoprar no bafômetro. “Independentemente da idade e do sexo, todo mundo vai ter de passar pelo teste”, avisa o major Luiz Cláudio dos Santos, comandante operacional do 34º Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.
“Não precisa sair do veículo, justificar o que estava fazendo antes nem apresentar os documentos. Só vai assoprar e ser liberado”, explicou o major. “Assim aumentamos a produtividade.” No ano passado, aplicava-se o sistema tradicional: o policial avaliava cada motorista e parava apenas aquele com sinais de embriaguez.
O major afirmou que o bafômetro será posicionado a cerca de dois centímetros do rosto da pessoa. Se o resultado for negativo, ela será liberada. Caso contrário, terá de descer do veículo e aguardar 15 minutos para a realização de um novo teste, desta vez sendo orientada a encostar e assoprar diretamente no bafômetro.
Quando o segundo teste indicar níveis de álcool no sangue acima do permitido, a pessoa receberá multa de R$ 957,70, além de sete pontos na carteira de habilitação. A Polícia Militar ainda condicionará a liberação do veículo à presença de outro motorista habilitado que possa assumir a direção.
As blitze serão organizadas a partir das 23 horas nas imediações do Anhembi. Estão incluídas, por exemplo, vias como a Marginal do Tietê e avenidas Pacaembu e Zaki Narchi. Ao todo, o planejamento prevê a fiscalização em 12 pontos. Para isso, os policiais, divididos em quatro grupos, montarão três bloqueios de cada vez. Cada equipe contará com quatro ou seis bafômetros. A operação se encerrará sempre às 6h30 do dia seguinte.
Também haverá blitze da Operação Direção Segura nos demais bairros, seguindo o modelo tradicional, com abordagem seletiva dos motoristas.
Fumaça só em área aberta
Cerca de 500 agentes da Secretaria Estadual da Saúde, Vigilância Sanitária e Procon circularão por ambientes fechados de bares, casas noturnas, clubes e no Sambódromo do Anhembi à procura de cigarros acesos ou qualquer indício de descumprimento da Lei Antifumo. As blitze ocorrerão em todo o Estado.
No Anhembi, os fiscais irão percorrer camarotes, corredores de acesso às arquibancadas e banheiros – locais onde o fumo é proibido. A fumaça só será liberada nas arquibancadas e áreas de concentração e dispersão das escolas de samba. A fiscalização no Sambódromo começará no fim da tarde de hoje e seguirá até o término dos desfiles. Os demais estabelecimentos, como festas noturnas e matinês, também receberão visitas dos agentes.
Nos primeiros seis meses de vigência da lei foram realizadas mais de 219 mil ações de fiscalização. No mesmo período, 761 notificações foram emitidas em São Paulo.
A multa inicial por desrespeito à lei é de R$ 792. Na segunda autuação, o valor chega a dobrar. E um terceiro flagrante pode interditar o estabelecimento.
Restrições
Locais liberados para o fumo
Arquibancadas
Dispersão
Concentração
Locais proibidos
Corredores de acesso às arquibancadas
Camarotes e banheiros
