Roldão Arruda
Até o fim deste mês 50 ex-presos políticos receberão indenizações do governo do Estado de São Paulo. Em novembro e dezembro outros 47 serão beneficiados, de acordo com decreto que acaba de ser assinado pelo governador Geraldo Alckmin. No total, ele autorizou a liberação de R$ 2,4 milhões para os pagamentos dos 97 ex-presos.
Desde 2002 o governo vem pagando indenizações a ex-presos políticos que foram torturados em dependências policiais e do Exército localizadas no Estado. Desde que a lei estadual sobre o assunto foi regulamentada, já foram apresentados 1.773 pedidos de indenizações – número muito acima da expectativa inicial das autoridades.
Do total de pedidos apresentados, já foram atendidos 358, incluindo os 97 de outubro, novembro e dezembro. A soma das indenizações nestes casos chega a R$ 8,9 milhões.
‘Os outros pedidos estão sendo analisados por uma comissão especial, que encaminha seus pareceres ao governador, a quem cabe a decisão final’, explicou o secretário de Justiça, Alexandre de Moraes. ‘Ele vem executado o cronograma de indenizações dentro dos limites orçamentários do Estado.’
Ainda segundo Moraes, o governo paulista passará a dar prioridade ao pagamento de pessoas idosas, com mais de 80 anos, e de portadores de doenças graves. ‘Foi uma sugestão dos integrantes da Comissão de Ex-Presos Políticos, que acompanham e assessoram todos os trabalhos desenvolvidos pelo governo.’
