Governador não admite raciocínio político-eleitoral, mas sabe que agora os problemas da capital terão dimensão maior para o PSDB
Silvio Bressan
SÃO PAULO – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pretende aproveitar a safra de novos prefeitos, eleitos na semana passada, para tirar do papel a agenda metropolitana. Na prática, a agenda vai produzir um conselho, uma agência e um fundo metropolitanos para enfrentar os problemas dos 39 municípios que formam hoje a quarta mancha urbana do mundo. Na segunda-feira, um dia após as eleições, o governador reuniu alguns assessores para tratar do assunto. O projeto será finalizado nos próximos dias e deve chegar à Assembléia Legislativa no início de 2005.
No modelo mais modesto, o fundo poderá contar com R$ 36 milhões mensais (divididos meio a meio entre os municípios e o Estado) para ajudar na solução dos problemas metropolitanos. Segundo Alckmin, nem o Estado sozinho nem os municípios por conta própria têm condições de resolver as grandes questões da região metropolitana.
‘Não podemos combater as enchentes, tratar todo o esgoto ou integrar os transportes sem uma política e uma ação metropolitanas’, afirma. ‘Por mais que se invista, há problemas que o Estado e os municípios não resolvem sozinhos. É preciso concentrar recursos e repartir tarefas.’ Na sexta-feira, ele voltou a tratar do assunto com o prefeito de Guarulhos, Elói Pietá (PT), que governa a segunda maior cidade da região. Amanhã recebe o prefeito reeleito de São Bernardo, William Dib (PSB).
A preocupação do governador, um dos cotados para concorrer à Presidência da República em 2006, também tem forte componente político. Não é coincidência que o projeto da agenda, já adotada em Santos e Campinas, tenha virado prioridade depois da vitória do tucano José Serra na capital. Como vitrines nacionais, agora governadas pelo mesmo partido, a cidade e o Estado devem virar uma espécie de ‘showroom’ das administrações do PSDB e decidirão, para o bem ou para o mal, o futuro político de Alckmin.
O governador não admite o raciocínio político-eleitoral, mas sabe que agora os problemas da capital terão dimensão maior para o PSDB. E quase todas as grandes questões da cidade, ressalta ele, envolvem municípios vizinhos. ‘2006 está muito longe, e pensar nisso só encurta o governo’, desconversa. ‘Mas a vitória do Serra foi importante porque ele tem essa visão metropolitana.’
MANANCIAIS
Uma das maiores preocupações do governador e do futuro prefeito é o avanço da mancha urbana sobre os mananciais e áreas verdes, que podem comprometer a qualidade do ar e da água na capital. A maioria dessas reservas naturais está localizada em municípios ao norte e oeste da capital. ‘Até conversei com o Serra na campanha para fazermos um trabalho de preservação e fiscalização’, conta o governador. ‘Mas também será preciso um trabalho de regularização e educação ambiental, porque você não tira assim, de uma hora para outra, 1,5 milhão de pessoas que vivem em áreas de mananciais.’
O maior drama da região metropolitana, anota Alckmin, é que são 39 municípios aglomerados, sem nenhuma fronteira física. ‘As divisas se confundem, porque há uma conurbação absurda. A casa está num município, o quintal fica no outro’, descreve. ‘Os maiores problemas dessas cidades não são resolvidos dentro de suas fronteiras.’
É o caso, cita ele, da coleta de esgotos e despoluição do Rio Tietê. ‘Nosso Projeto 2 do Tietê deve tratar o esgoto de 2 milhões de pessoas’, conta ele. ‘Mas você não despolui o Tietê se outras cidades, como Guarulhos ou Mogi não tratarem seu esgoto.’ O mesmo, acrescenta, vale para as enchentes. ‘O controle dos alagamentos em São Paulo, especialmente no Tamanduateí, só foi obtido porque foram feitos piscinões em Santo André e Mauá.’
MODELOS
Para enfrentar esses e outros grandes desafios, Alckmin acha que a Grande São Paulo precisa de um modelo semelhante ao que já existe na Baixada Santista e e em Campinas, as outras duas regiões metropolitanas do Estado. Nessas áreas, todos os prefeitos formam um conselho, com representantes do Estado e da sociedade civil. Cada prefeito entra com um valor proporcional ao número de habitantes e o governo estadual entra com o mesmo valor. No caso de Santos, por exemplo, os prefeitos entravam com 1 real per capita (R$ 1,4 milhão no total) e o Estado completava com mais R$ 1,4 milhão. Neste ano, a participação já aumentou para 3 reais per capita.
Com esse fundo, a agência metropolitana vai executar as prioridades determinadas pelo conselho. ‘Isso não quer dizer que a agência fará todas as obras, mas ela dará mais agilidade e racionalidade ao processo, evitando a duplicação de projetos e gastos’, explica Alckmin. ‘Além disso, o conselho pode estudar com mais profundidade os grandes projetos metropolitanos para depois buscarmos os financiamentos. O importante é que se faz muito mais com menos recursos.’
Os projetos para o conselho, o fundo e a agência estão em fase final de discussão na Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e na Secretaria do Planejamento. Uma das principais dificuldades é a montagem do fundo. Na gestão de Marta Suplicy (PT), São Paulo resistiu por não achar justo entrar com R$ 10,8 milhões (1 real por habitante) e contar apenas com um voto. E nada indica que Serra vá agir de outra forma.
‘Devemos apresentar três opções para o secretário Andrea Calabi (Planejamento) escolher’, adianta o presidente da Emplasa, Marcos Campagnone. Uma das fórmulas seria dar um voto a cada 300 mil habitantes. São Paulo, por exemplo, teria 31 votos. De qualquer modo, adverte Campagnone, a agenda não significa que os prefeitos decidirão sobre todos os projetos da região. ‘O que for de consenso e couber nas verbas do fundo terá prioridade’, explica. ‘No mais, o conselho será um órgão consultivo, porque o Estado investe metade de seu Orçamento (70 bilhões) na região e não pode abrir mão de tudo.’
