Leonardo Trevisan
Idéia é integrar todas as iniciativas do setor
e concentrar ação nos 50 municípios mais pobres
Os resultados efetivos da política social do governo paulista estão preocupando o governador Geraldo Alckmin. Depois que a Fundação Seade divulgou que, no Estado de São Paulo, 1,558 milhão de jovens entre 18 e 24 anos não tinham concluído sequer o ensino básico, o governador convocou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães Castro, para elaborar uma outra ‘estratégia’ para o desenvolvimento social em São Paulo. O resultado dessa convocação será conhecido hoje, em reunião no Palácio dos Bandeirantes, quando Alckmin apresentará novo modelo de gestão envolvendo todos os programas de ação social do governo estadual. O principal objetivo do novo modelo é integrar em ‘esforço comum’ todas as iniciativas da política social, concentrando ação, em uma primeira etapa, nas áreas mais pobres do Estado: os 50 municípios com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo (veja lista dos beneficiados ao lado).
A secretária Maria Helena afirmou que os programas sociais estão ‘esparramados’ por diversas secretarias e que os riscos de ‘pulverização ou superposição de esforços são muito grandes’. Ela enfatizou que combater a desigualdade exige uma ‘rede social de proteção’. Construir essa rede, segundo Maria Helena, implica obedecer três princípios básicos: articulação de políticas públicas, definição dos focos de ação com base nos diagnósticos que já existem e ‘territorialização dos esforços’ que significa para Maria Helena, ‘onde nós vamos agir primeiro’. Integração de esforços inclui ‘participação de todos’, lembrou a secretária, garantindo que, além de todos os setores da administração pública estadual, a iniciativa privada paulista, o governo federal e os 645 municípios serão ‘mais do que convidados para melhorar os indicadores sociais de São Paulo’.
Foco – A maior responsabilidade do Estado é ‘desenhar política pública, inclusive para a ação da iniciativa privada’, insistiu a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social . Sobre as fundações empresariais Maria Helena afirmou: ‘Todo mundo faz um monte de coisa, mas sem foco.’ Para ela, o papel do Estado é coordenar esse tipo de ação social da empresa, ‘mesmo com nossos melhores parceiros’.
Os programas sociais de todas as secretarias da administração estadual estarão envolvidos no modelo de gestão. Segundo Maria Helena, a intenção da reforma não é ‘reinventar a roda, pois temos de partir do que existe, senão não saímos do lugar’. Os eixos da novo modelo de política social em São Paulo serão os de Complementação da Renda (o Renda Cidadã), a Geração de Trabalho (incluindo Banco do Povo, Programa Jovem Cidadão e Frentes de Trabalho), Melhoria da Escolaridade (com ações de parceria principalmente nos cursos supletivos e profissionalizantes) e a Melhoria das Condições de Vida com a integração dos programas Pró-Lar, Saúde da Família e Programa de Alimentação. O Atendimento Integral à Criança e Adolescente integrará os programas Espaço Amigo e Complementação do Horário Escolar. O último eixo, Convivência Esporte e Lazer, incluirá os programas Educação da Família e programas de Esporte e Lazer. Todas as secretarias estaduais darão, portanto, sua contribuição para a nova política social do governo paulista, desde a de Ciência e Tecnologia até a de Agricultura, passando pela de Cultura e a de Habitação.
A hipótese de que São Paulo esteja querendo mostrar ao governo federal ‘como se faz combate à pobreza’ não foi confirmada por nenhum dos secretários que tiveram seus programas sociais incluídos na nova ‘estratégia de desenvolvimento social integrado’ do governo paulista. Cautelosa, a secretária Maria Helena limitou-se a garantir: ‘Nós queremos compartilhar esforços e conhecimento’ com todos os parceiros possíveis, principalmente por ‘entendermos que precisamos dar uma resposta a essa convocação nacional contra a desigualdade que o governo federal está fazendo’.
