Na proposta enviada pelo governador à Assembléia, a Segurança Pública receberá o segundo maior orçamento, R$ 7,1 bi, só perdendo para Educação
Alexssander Soares
O Orçamento do Governo do estado para 2004 com estimativa de receitas de R$ 61,97 bilhões, que foi aprovado ontem à noite pela Assembléia Legislativa, reservou R$ 110 milhões para a construção de 10 novos presídios. A proposta enviada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) traz cerca de R$ 6 bilhões destinados a novos investimentos, sendo R$ 3 bilhões para administração direta (secretarias estaduais), R$ 1 bilhão para as empresas estatais e R$ 2 bilhões para a administração indireta (autarquias e fundações).
A Segurança Pública receberá o segundo maior orçamento do estado, com R$ 7,1 bilhões, só perdendo para Educação (com a vinculação de 30% do orçamento), com R$ 11,4 bilhões. A construção dos novos presídios surgiu após acordo entre os deputados, que remanejaram R$ 430 milhões na peça orçamentária enviada pelo governador. Atualmente, São Paulo tem 116 presídios.
O relator do Orçamento, deputado Roberto Engler (PSDB), afirmou que o remanejamento também possibilitará destinar R$ 60 milhões para o início da extensão da Linha 2 do Metrô (Ana Rosa-Sacomã). O custo do projeto é cerca de R$ 1 bilhão e terá cinco quilômetros e quatro estações para atender demanda de 310 mil passageiros/dia.
A previsão de arrecadação de R$ 61,97 bilhões traz um crescimento de 10% em relação à peça orçamentária de 2003. O Governo estadual projeta arrecadar R$ 43 bilhões de recursos próprios, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A despesa está estimada em cerca de R$ 27 bilhões para pagamento de pessoal e encargos.
Engler não soube afirmar se a peça orçamentária para o próximo ano traz algum aumento salarial para o funcionalismo. O relator do Orçamento informa que não está explicitado nos gastos de pessoal.
O Orçamento formulado por Alckmin projeta um crescimento de 3% para o Produto Interno Bruto (PIB) e inflação de 6,5% em 2004.
O relatório aprovado acolheu 457 emendas aprovadas, das 6.672 apresentadas pelos deputados. “Digo que houve uma acomodação política, pois conseguimos atender a todos os partidos no acolhimento das emendas”, disse Engler.
