Alckmin negocia novo empréstimo de R$ 1,3 bi

O Estado de S. Paulo - 20/5/2002

seg, 20/05/2002 - 10h35 | Do Portal do Governo

Governador quer apoio do Tesouro para recursos que ajudariam a ampliar o Metrô

Brasília – O governo de São Paulo quer aumentar os investimentos em mais R$ 1,3 bilhão nos próximos anos com recursos de novos empréstimos externos junto ao Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A autorização para esses financiamentos, que precisam do aval do Tesouro Nacional, está em negociação entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB) com o ministro da Fazenda, Pedro Malan.

Segundo o secretário de Fazenda do Estado, Fernando Dall’Acqua, algumas prioridades para aplicação do dinheiro já estão definidas, como a segunda etapa da linha 5 do Metrô – ligando o Largo 13, em Santo Amaro, à Estação Santa Cruz, na zona sul da capital – e a continuidade do Programa de Modernização da Secretaria Estadual de Fazenda, com a instalação de medidores em todos os postos de combustíveis, visando combater a sonegação dos tributos na revenda de álcool.

Os R$ 1,3 bilhão adicionais serão utilizados ao longo dos próximos três anos e vão elevar em cerca de R$ 400 milhões/ano o total de investimentos anteriormente programado. Sem contar com os financiamentos em negociação, o governo paulista já planejava investir neste ano R$ 3,4 bilhões, contra R$ 3,1 bilhões desembolsados em 2001. Se computados os investimentos das estatais, autarquias e fundações, este valor foi de R$ 4,987 bilhões.

Como os empréstimos dependem de autorização do Tesouro e de aditivos ao contrato de rolagem da dívida paulista junto à União, Dall’Acqua não acredita que as verbas adicionais sairão a tempo de serem aplicadas ainda neste ano.

Dívidas – A melhora na capacidade de investir se deve à redução do nível de endividamento do Estado. O governo paulista fechou 2001 com uma dívida correspondente a 1,98 vezes a sua receita líquida corrente, portanto abaixo do teto fixado pela resolução do Senado (duas vezes a receita corrente líquida). Essa relação cairá para 1,96 com o recálculo do estoque da dívida dos Estados refinanciada pelo Tesouro.

O governo federal reconheceu que os saldos com a União devem ser atualizados pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) negativo – medido de 1997 para cá, quando os contratos de rolagem foram assinados.

‘Essa medida, na prática, abriu espaço para o governo paulista contrair novos empréstimos no total de R$ 1,3 bilhão’, ressaltou Dall’Acqua. A consolidação do ajuste das contas também permitiu que o governo pagasse em dia seus compromissos, reduzindo o montante da dívida.

O plano é ampliar em mais um trecho a linha 5 do Metrô. A primeiro techo que liga a estação Campo Limpo e o Largo 13, será inaugurada em setembro. ‘Os novos empréstimos que estamos negociando vão permitir fazer mais 9,5 quilômetros para ligar o Largo 13 à Estação Santa Cruz.’

A segunda etapa de modernização da Secretaria Estadual de Fazenda inclui a ampliação da bolsa eletrônica de compras.

Liliana Lavoratti