Carlos Ratton, da reportagem
O governador Geraldo Alckmin liberou ontem, no Palácio dos Bandeirantes, 32 milhões 782 mil para oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista (ver quadro). O valor representa quase 38% do total liberado para os 65 municípios paulistas contemplados, que foi de R$ 86 milhões e 755 mil, divididos em 200 convênios.
As verbas são relativas ao ano de 2003, oriundas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) e destinadas à execução de obras e melhorias voltadas para o desenvolvimento do turismo, em cidades consideradas estâncias turísticas, hidrominerais, climáticas e balneárias.
Além desse montante, foram liberados mais R$ 12 milhões para obras que já estavam em andamento nos municípios do Estado. Para ter acesso aos repasses, os municípios terão de prestar contas sobre a aplicação dos recursos repassados em anos anteriores.
O cálculo dos valores repassados para cada município foi feito com base na arrecadação da respectiva prefeitura. Entre os anos de 1996 e 2003, o Dade transferiu R$ 273 milhões e 300 mil para as estâncias, apoiando 1.063 realizações, entre obras e eventos.
Após a assinatura da liberação das verbas, o governador Geraldo Alckmin disse que os governos municipais terão que ‘‘correr, porque não acredito que haja tempo de gastar toda a verba ainda este ano’’ e ressaltou que todos os recursos para a restauração do Teatro Coliseu serão liberados ainda este ano.
‘‘Santos é uma das cidades mais importantes do Estado, de melhor qualidade de vida e terá uma referência cultural de grande significado. Esperamos que, no máximo em quatro meses, a obra seja entregue equipada e pronta para a população. Até já estou pensando num terno novo para a inauguração’’, brincou.
Estrada Velha
Ainda sobre a região, Alckmin revelou que, no próximo sábado, será realizado o passeio inaugural da Estrada Velha do Caminho do Mar. ‘‘A estrada foi totalmente recuperada. Vamos percorrer a pé o trecho que liga o ABC a Cubatão. Depois, iniciaremos a segunda fase de obras, que é a recuperação dos equipamentos históricos e culturais existentes no caminho. A Casa da Maioridade; a Casa de Pedra, enfim, todos os imóveis do local que possuem valor arquitetônico e cultural’’, adiantou.
Sabesp
Com relação às obras que a Sabesp iniciará a partir de 2005, nos nove municípios da Baixada Santista e que deverão gerar milhares de empregos, o governador revelou que, em meados de julho, deverá assinar o contrato de empréstimo com o JBIC, que deverá aportar R$ 540 milhões, do total de R$ 1 bilhão previsto no investimento, já intitulado Programa de Recuparação Ambiental da Baixada Santista.
Verbas liberadas
Cidade / Valor
Santos R$ 11 milhões 264 mil
Guarujá R$ 7 milhões 20 mil
Praia Grande R$ 4 milhões 448 mil
São Vicente R$ 3 milhões 518 mil
Cidade Valor
Bertioga R$ 2 milhões 136 mil
Itanhaém R$ 1 milhão 611 mil
Mongaguá R$ 1 milhão 396 mil
Peruíbe R$ 1 milhão 385 mil
Obs.: Cubatão não foi contemplada por não ser estância balneária
Fonte: Governo do Estado
