O Estado de São Paulo tem as contas em dia, garantiu hoje o governador Geraldo Alckmin, em entrevista à Rádio Eldorado AM/FM. O controle das contas estaduais foi uma das principais bandeiras do governador Covas na campanha de 1998.
Mesmo assim, o principal adversário político do governador, o ex-prefeito Paulo Maluf, acusou o PSDB de ter aumentado de R$ 12 milhões para R$ 92 milhões o endividamento estadual. Segundo Alckmin, “o Estado não tem nenhuma dívida que não seja equacionada sendo paga, o governador Mário Covas não fez nenhuma dívida nova, mas recebeu uma dívida muito pesada do Estado para com o Banespa e para com a Nossa Caixa”.
Alckmin explicou que, na realidade, as dificuldades naquela época do Banespa e da Nossa Caixa eram pelo fato de haver “um devedor que devia muito, que era o governo do Estado, e não pagava a conta”. A partir daí, continua Alckmin, “o governo do Estado fez a renegociação da dívida do Estado. O governador Mário Covas não tirou um centavo nem da Nossa Caixa nem do Banespa. Renegociou a dívida com o governo federal, o Estado economizou uma fábula.
O governador afirmou que se o Estado não tivesse renegociado a dívida, hoje ela estaria em mais de R$ 150 bilhões. “É muito fácil, imagine dever em taxa Selic, ou dever em taxa fixa de 6% ao ano.
Renegociamos a dívida e pagamos 20% dela, através da privatização de ativos do Estado, além de pagarmos, todo mês, 13% da receita corrente líquida desta dívida feita no passado. Isto dá em torno de R$ 250 milhões todo o mês. Estamos rigorosamente em dia.” Alckmin afirmou também que o governo recuperou sua capacidade de investimento e saiu de um déficit público que era de mais de 20% ao ano para déficit público zero. “Olha, quem disse isso, é o ex-governador Maluf, ele sim está acostumado a destruir governo. Veja o caso da cidade de São Paulo em que estado ficou. Nós estamos reconstruindo o governo’.
Pagamentos dos precatórios
Sobre o atraso nos pagamento dos precatórios, Geraldo Alckmin afirmou que, em relação ao precatório não alimentar, o Estado está rigorosamente em dia porque a emenda constitucional número 30 permitiu o pagamento em dez anos. “Já pagamos a parcela do ano passado e temos até 31 de dezembro para pagar a parcela deste ano. Ele lembrou que em caso de não pagamento, o credor retém o ICMS, a receita do Estado.
O governador contou que o Estado está pagando o precatório alimentar de 1997. “Quando acabar, vamos para o de 1998 e assim por diante”, explicou. “O atraso já vem de muitos anos, mas é fácil as pessoas entenderem. O governo Quércia pagou em 4 anos, R$ 180 milhões de precatórios. O governo Fleury pagou em 4 anos, R$ 780 milhões de precatórios. O governo Mário Covas pagou em 4 anos, R$ 1,6 bilhão de precatórios. Eu paguei no ano passado, em um ano, R$ 800 milhões em precatórios’.
Marcelo Cardoso
