Só falta, agora, a assinatura para que o Município e o Estado dividam a responsabilidade
Zezé de Lima, da Agência Anhangüera
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) es-teve ontem em Su-maré, inaugurando no quilômetro 107 da Rodovia Anhangüera, o trevo de acesso aos bairros Matão e Cura. Durante a solenidade, Alckmin confirmou que o convênio que permitirá a gestão compartilhada entre Campinas e o Estado do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, já está em condições de ser assinado. A assinatura estava, inclusive, prevista para hoje.
“Eu vinha aqui fazer três eventos: o trevo, a inauguração do IML (plantão 24h do Instituto Médico Legal de Campinas) e a assinatura do convênio do parque. Mas tudo isso era amanhã (hoje), no entanto, como não quisemos deixar o trevo fechado, viemos antes. A gente volta daqui uns dias e tenho a impressão que poderemos assinar o convênio do parque, se tiver tudo okay. Eu acho que está”, disse o governador.
Em tom de brincadeira, numa alusão ao grande número de desentendimentos entre Estado e Prefeitura para chegar na proposta de gestão compartilhada do parque – tentada sem sucesso desde 2001 –, o governador apelou a Deus. “Tenha fé, vai sair”, disse Alckmin logo no início das suas declarações sobre a negociação em curso.
O representante da Prefeitura de Campinas nas negociações do convênio do parque, Luís Carlos Rossini, confirmou ontem a chegada da versão final da minuta. De acordo com ele, o documento já foi examinado pelo governo e reenviado, com o aval da prefeita Izalene Tiene (PT), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, gestora do parque.
Segundo Rossini, “pouquíssimas” alterações foram feitas nos termos do convênio já praticamente definidos no final do ano passado. O valor total anual que será despendido pelo Estado e Município para o Parque é de R$ 1,94 milhão.
Ainda de acordo com Rossini, ao Estado caberá entrar com R$ 837 mil, que serão usados para garantir a segurança dos quase um mi-lhão de metros quadrados do Parque e também o suporte técnico/administrativo que, hoje, já é mantido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
A Prefeitura destinará R$ 1,10 milhão anuais para a manutenção de toda a área, incluindo os projetos paisagísticos de Burle Marx, os equipamentos públicos e o corpo técnico e operacional para os programas e projetos a serem desenvolvidos. Rossini confirmou que o convênio agora só depende do governador. “Co-nosco está tudo certo”, afirmou Rossini.
A assinatura poderia ser feita no Palácio dos Bandeirantes, num despacho normal do governador. No entanto, Alckmin disse que virá pessoalmente a Campinas fazer a celebração.
Impasse
O governador disse ainda durante a inauguração que um canal de negociação, por meio da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, foi aberto entre as escolas técnicas do Estado e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. As instituições de ensino estão em greve desde fevereiro passado e ontem os professores e funcionários tiveram descontados 25% dos seus salários por conta dos dias parados.
De acordo com Alckmin, o reajuste de 72% pleiteado – perdas acumuladas desde 1996 –, nesse momento não pode ser concedido por questões legais. O governador disse que qualquer reivindicação do funcionalismo está condicionada ao aumento de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O aumento, de acordo com o governador, reduz o percentual da folha de pagamento na receita corrente líquida do Estado. “Aí, possibilita o reajuste”, vislumbrou.
