Alckmin aumenta verba social em 26,5%

O Estado de S. Paulo - São Paulo - Segunda-feira, 6 de dezembro de 2004

seg, 06/12/2004 - 9h23 | Do Portal do Governo

Orçamento de R$ 190 milhões neste ano vai saltar para R$ 240 milhões em 2005

Viviane Mottin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai aumentar em 26,5% o orçamento para a ação social em 2005. Os números foram confirmados ontem pelo governador e pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro, durante inauguração de um salão de beleza, na capital.

A decisão foi tomada a partir de um diagnóstico sobre a pobreza e as pessoas que vivem abaixo da linha da miséria no Estado. O governo, então, aumentou a verba para ações sociais nos 645 municípios, de R$ 190 milhões este ano, para R$ 240 milhões em 2005. Em 2003, essa verba foi de R$ 156 milhões.

Além disso, a partir de janeiro a pasta de ação social receberá do Banco Interamericano de Desenvolvimento um financiamento de US$ 5 milhões (cerca de R$ 15 milhões). Esses recursos serão usados na montagem de um banco de dados sobre a pobreza e o monitoramento das ações para enfrentá-la, que ficará pronto até o fim de 2006.

A secretária Maria Helena Guimarães, que comandará a distribuição dos recursos, anunciou que, entre as novas ações do governo, está a substituição da entrega da cesta básica às famílias carentes pela distribuição de R$ 60 mensais.

‘Recebemos um esqueleto desse novo modelo, feito durante o governo de Mário Covas, e agora concluímos o levantamento, para tocarmos as ações’, disse a secretária. Segundo ela, houve avanço nos dois primeiros anos do governo Alckmin, ‘mas ainda há o que fazer’.

O salão de beleza inaugurado funcionará como escola nas dependências da Escola de Samba Mancha Verde, ligada ao Palmeiras. O salão-escola foi empreendido pela Agência de Desenvolvimento, do governo do Estado, e a ONG Cosmética, Beleza & Cidadania.

O governador Alckmin disse que o investimento público no projeto foi de R$ 30 mil, que serão reembolsados aos cofres públicos com condições facilitadas: seis meses de carência, pagamento parcelado em 36 meses (três anos) e taxa de juros de 1% ao ano.

‘Temos mais R$ 7 milhões só para o terceiro setor em 2005’, contou o governador. Ele assinalou ainda que os projetos são importantes para a geração de emprego e renda, após a especialização das pessoas. E graças às ações de ONGs nesse treinamento, a qualificação fica mais barata. No ano passado, o orçamento da Agência de Desenvolvimento foi de R$ 5 milhões, verba igual à de 2003.

‘Essa verba é destinada apenas para concessão de microcrédito, repassada a ONGs que incentivam pequenos empreendimentos para geração de emprego e renda’, informou a secretária. ‘Não visamos lucro. Queremos financiar iniciativas nas áreas de artesanato, corte e costura, alimentação e outras’, completou Alckmin.