Alckmin anuncia ‘guerra santa’ a fraudadores

Correio Popular - Campinas - Quinta-feira, 23 de dezembro de 2004

qui, 23/12/2004 - 9h09 | Do Portal do Governo

Governador, que esteve ontem em Campinas, disse que criará delegacia de combate a sonegadores e adulteradores de combustível

Angela Kuhlmann
Especial para Agência Anhangüera

Em sua visita ontem a Campinas o governador Geraldo Alckmin anunciou uma verdadeira “guerra santa” aos sonegadores e adulteradores de combustível e disse que vai endurecer e até mesmo tirar do mercado paulista os fraudadores. Para cumprir essa promessa ele vai atacar em duas frentes; a criação de uma Delegacia de Combate às Fraudes no Combustível, com sede em Paulínia e ligada ao Departamento Estadual de Investigação sobre o Crime Organizado (Deic), e a aprovação de um projeto de lei de autoria do executivo e já enviado à Assembléia Legislativa, que ele chama de “lei do perdimento”.

Por meio desta lei, será possível caçar o Cadastro Nacional da Pessoas Jurídica (CNPJ) das empresas do setor, seja em qualquer dos três âmbitos – distribuição, transporte e postos de gasolina -, nas quais seja detectada qualquer irregularidade. “Vamos fazer uma ‘guerra santa’ contra a sonegação de combustível, contra a adulteração e contra a questão da ‘litragem’. Com a evasão tributária, o Estado perde R$ 0,50 no litro da gasolina, o que significa menos investimentos em hospitais e escolas; com a colocação de solvente no combustível, o consumidor sai prejudicado com o estrago no motor, e ainda tem o problema da litragem, quando o motorista põe 20 litros e só entra 18 ou 19 no tanque. Vamos trabalhar duro. Que ninguém queira lesar o consumidor e levar o risco porque vai ser duramente punido com a perda do registro estadual. A empresa não trabalha mais no Estado de São Paulo”, garantiu o governador.

Alckmin acredita que o projeto deve ser aprovado logo no início dos trabalhos em fevereiro, caso não haja sessão extraordinária. “Até lá seguiremos com as blitze e vamos endurecer com essa gente, pois não adianta mais só autuar, eles não se intimidam” , afirmou ele.

Agência

O governador veio ontem à cidade para descerrar a placa da nova sede da Agência Paulista de Tecnologia em Agronegócios (Apta) transferida da Capital para Campinas em atendimento a uma antiga reivindicação dos pesquisadores e funcionários da Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

A Apta vai funcionar no mesmo endereço das duas outras coordenadorias; a de Defesa Agrícola (CDA) e a de Assistência Técnica Integral (Cati). Na mesma cerimônia ele ainda assinou outros dois decretos; de contratação de 201 novos pesquisadores para os seis institutos de pesquisa agropecuária do Estado de São Paulo e o repasse de uma verba suplementar de R$ 1,3 milhão para compra de equipamentos laboratoriais para esses centros. “Com essa vinda da Apta, vamos consolidando aqui em Campinas o centro do agronegócio paulista. Campinas tem uma situação geográfica muito boa, um acesso muito bom e é até um resgate histórico porque da pequena vila ela se transformou nesse grande pólo tecnológico graças ao impulso do café no século XVIII” , disse ele.

Durante sua visita Alckmin lembrou que seu sonho era trazer toda a Secretaria de Agricultura e Abastecimento para Campinas pois de acordo com ele 80% dos funcionários e 70% dos pesquisadores atuam no Interior do Estado, a grande maioria na região de Campinas, nos Institutos Agronômico, de Tecnologia de Alimentos, no Biológico e no de Zootecnia, em Nova Odessa. No entanto, ele afirmou que o grande entrave é a dificuldade de vender o prédio da Secretaria na Capital. “Se tivesse como vender aquele prédio poderia transferir tudo para Campinas, mas acho difícil”, disse ele.

Tanto o secretário de Agricultura e Abastecimento, Duarte Nogueira, como o coordenador da Apta, Luis Fernando Ceribelli Madi, explicaram que a transferência da sede da agência foi tomada a partir de uma decisão pela interiorização e pela racionalidade da produção científica. Para eles, haverá uma integração maior “para que possamos servir nossos clientes tanto da agricultura empresarial como da familiar”, disse Madi.

O diretor geral do Instituto Agronômico de Campinas, Orlando Melo de Castro foi o mais contemplado com as novas contratações. Dos 201 novos pesquisadores, 75 vão para o centenário agronômico. “Vamos passar a ter 229 pesquisadores no centro, número inédito na história de 117 anos do IAC”, festejou ele. “Com as novas contratações, a pesquisa agropecuária paulista passa a ter quase mil pesquisadores, o mesmo número que dispõe a Embrapa em todo o País” , afirmou o coordenador da Apta, Luís Fernando Ceribelli Madi.