Alckmin anuncia corte nas alíquotas do ICMS

O Estado de S.Paulo - Terça-feira, 21 de setembro de 2004

ter, 21/09/2004 - 14h49 | Do Portal do Governo

Medidas vão desonerar os investimentos produtivos no Estado de São Paulo

O governador Geraldo Alckmin anuncia hoje um pacote de medidas para desonerar os investimentos produtivos no Estado. O programa São Paulo Competitivo prevê a redução das alíquotas de ICMS para novas cadeias produtivas, a exemplo do que já foi feito com têxteis, calçados, artefatos de couro e álcool, e alteração na sistemática de cobrança do ICMS, que é creditado em 48 vezes para o comprador de máquinas pela Receita estadual, anulando eventuais vantagens fiscais.

Há poucos dias o governador comentou que as reduções estão sendo tratadas em um pacote chamado ‘Primavera Tributária’. Ele disse que a idéia é melhorar a competitividade do Estado e que todas as cadeias produtivas estavam sendo avaliadas. Segundo ele, a intenção é atrair para São Paulo indústrias que produzem para o mercado interno.

Além de medidas na área tributária, Alckmin apresentará uma série de ações estruturais de competitividade, a serem executadas em parceria com o setor privado, como novos procedimentos de licenciamento ambiental, logística de transportes, energia, qualificação de pessoal e tecnologia. O programa foi discutido nos encontros que Alckmin teve com os novos representantes da indústria paulista, Paulo Skaf, presidente eleito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e Claudio Vaz, presidente eleito do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).