Alckmin anuncia 13 medidas para recuperar perdas com guerra fiscal

O Estado de S. Paulo - quarta-feira, 22 de setembro de 2004

qua, 22/09/2004 - 15h45 | Do Portal do Governo

Objetivo é estimular a competitividade de SP, que nos últimos oito anos perdeu R$ 8 bi de ICMS

Elizabeth Lopes e Paula Puliti

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem um pacote de 13 medidas para reduzir a carga tributária e estimular a competitividade do Estado, após as sucessivas perdas dos últimos anos com a guerra fiscal. O Programa São Paulo Competitivo, apelidado de Primavera Tributária, saiu a apenas 12 dias do primeiro turno das eleições, mas Alckmin nega que a intenção seja ajudar o candidato tucano em São Paulo, José Serra: ‘Essas medidas nada têm a ver com as eleições. São medidas para beneficiar o setor industrial.’

O destaque do pacote, anunciou Alckmin, são as reduções de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o setor de autopeças, por exemplo, a alíquota passa de 18% para 12%, nas saídas internas do fabricante e do atacadista. Os mesmos índices serão adotados nas áreas de medicamentos, alimentos, instrumentos musicais, brinquedos e atacadistas de couro. A indústria do vinho terá redução de 25% para 12%, nas saídas internas.

O Estado, na prática, equiparou suas alíquotas às já praticadas em outras regiões. A Primavera Tributária contém, ainda, incentivos para as indústrias de máquinas e equipamentos, para microempresas que passarem para a categoria de pequeno porte e para a produção e construção civil. Prevê, também, a eliminação do ICMS para importação de equipamentos portuários, como empilhadeiras e guindastes.

Sonho – Segundo o Ministério da Fazenda, nos últimos oito anos São Paulo perdeu R$ 8 bilhões de ICMS com a guerra fiscal.

Agora, garante Alckmin, o pacote vai estimular a competitividade, o desenvolvimento da economia e a criação de empregos.

Ele fez o anúncio no Palácio dos Bandeirantes, em solenidade com 500 pessoas, entre empresários, políticos e representantes de sindicatos trabalhistas. Alckmin afirmou que aliviar a carga tributária é o sonho dos empresários que querem economizar em tributos para investir mais e crescer.

‘É também o sonho de todos os brasileiros que querem viver em um país mais próspero, com mais trabalho, que é a melhor forma de distribuir renda e promover a justiça social’, discursou.

Comitê – Segundo o governador, num país de elevada carga tributária, São Paulo optou por investir na competitividade.

Ele anunciou ainda a criação do Comitê Paulista de Competitividade, formado por representantes das áreas sindical e empresarial e secretários de Estado.

O comitê vai analisar e propor medidas para estimular o desenvolvimento e a criação de empregos. ‘Este programa não é apenas um conjunto de medidas tributárias. É um elenco de ações efetivas que se destina a produzir um novo cenário ainda mais propício aos investimentos no Estado de São Paulo’, disse.

Guerra – Durante entrevista, após a solenidade no Bandeirantes, o governador negou que a redução de impostos vá estimular qualquer tipo de guerra fiscal. ‘Equilibramos apenas as alíquotas interestaduais, situadas na faixa de 12%’, explicou.

Alckmin destacou que as medidas anunciadas destinam-se a setores da economia, não a empresas específicas. ‘Nós não fazemos guerra fiscal, pois isso desorganiza o mercado’, afirmou. Dentre as medidas anunciadas, ele disse que a de modernização dos portos paulistas é de suma importância porque, por meio dela, as exportações serão também estimuladas.