Água limpa para valer

Jornal da Tarde - Opinião - Quarta-feira, 1 de junho de 2005

qua, 01/06/2005 - 8h42 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin

O lançamento do programa Água Limpa é um convite a todos que sonham voltar ao Interior para poder beber as águas cristalinas dos nossos rios. Pelo programa, serão construídas estações de tratamento de esgotos em 94 municípios de até 30 mil habitantes que estão fora da rede da Sabesp. Isso evitará a descarga de 27 mil toneladas de poluentes até 2007, no final das obras.

A primeira beneficiada pelas obras será a população dessas localidades, que contam com rede de saneamento, mas ainda lançam esgotos nos rios e ribeirões pela falta de estações de tratamento. Os efeitos do programa Água Limpa logo chegarão também às cidades ribeirinhas a jusante. No total, mais de 1,2 milhão de paulistas terão melhor qualidade de vida com a preservação da saúde e do meio ambiente.

Até 2006, vamos investir R$ 100 milhões, que serão repassados aos municípios pela Secretaria da Saúde por meio de aditivos aos convênios já existentes. Cada prefeitura entra com o projeto, a licença ambiental e a área onde as obras serão executadas. O governo do Estado participa com os recursos financeiros e com a supervisão técnica do Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE, da Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento. Caso necessário, também serão construídos interceptores, emissários e estações elevatórias. Todas as estações estarão em plena operação até 2007.

Neste ano, vamos investir R$ 50 milhões para a construção de estações de tratamento em 55 municípios. Em 2006, destinaremos mais R$ 50 milhões para obras em mais 39 cidades. Agora, na primeira fase, as obras serão iniciadas imediatamente em 36 municípios. Ainda neste ano, outros 19 municípios também receberão repasses para suas novas estações de tratamento de esgotos.

A primeira leva de 36 prefeituras já assinou dois acordos com o Estado. Um acordo com o DAEE para a implantação do projeto em todas as suas fases, além de melhoria e modernização do sistema de abastecimento de água local. Outro, com a Secretaria da Saúde, para transferência dos recursos estaduais pelos convênios SUS/SP.

Potirendaba, município de 12 mil habitantes, na região de São José do Rio Preto, foi onde o DAEE executou o programa piloto do Água Limpa. O governo do Estado investiu R$ 190 mil na construção da estação de tratamento local, inaugurada em 2003.

Foram 240 toneladas de esgotos ao ano que deixaram de sujar os rios da cidade. O Complexo de Lagoas de Estabilização de Potirendaba é um sucesso desde o início de operação. As primeiras análises da Cetesb comprovaram um tratamento de 92% dos esgotos em contenção, índice que aumentou até os 100% atuais. Esses resultados nos estimularam a planejar um programa de obras para outros pequenos municípios que enfrentam o mesmo desafio.

A falta de tratamento de esgotos produz focos de proliferação de doenças e provoca agressão ao meio ambiente com a contaminação dos mananciais e rios atingidos diretamente por descargas de esgoto bruto. Como a grande maioria das cidades conta com rede coletora de esgotos em quase toda a extensão da área urbana, o desafio aos prefeitos de municípios fora do sistema da Sabesp são as obras de afastamento e tratamento do esgoto doméstico. São investimentos necessários e urgentes, mas, muitas vezes, fora do alcance de administrações municipais.

O Programa Água Limpa mostra o nosso compromisso com a qualidade de vida, a defesa da saúde pública, a preservação dos recursos hídricos e a recuperação do meio ambiente. Agora, as ‘moças formosas’ da antiga toada Chuá-Chuá podem fazer as malas, voltar ao Interior e beber água das mais puras ‘fontes que cantam’.

Geraldo Alckmin é governador do Estado de São Paulo.