Diário de S.Paulo
Uma boa notícia acaba de chegar para os agricultores da agricultura familiar tradicional, assentados ou quilombolas do estado de São Paulo: o governador Geraldo Alckmin assinou, no dia 1 de julho, o projeto do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social. O objetivo é potencializar a comercialização da produção agrícola, explorando as oportunidades dentro do governo do estado.
O texto final do projeto assinado pelo governador é resultado do trabalho do Conselho Intersecretarial Gestor do estado de São Paulo, criado e organizado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). É uma ideia simples e eficaz: o governo, que é um grande comprador de alimentos, vai adquirir, por intermédio da chamada pública, parte da produção dos agricultores familiares tradicionais, assentados, quilombolas, pescadores e indígenas, até o limite de R$ 12 mil por ano para cada agricultor. Melhor ainda: a compra, direta, vai excluir a figura do atravessador.
A iniciativa da secretaria e do Itesp foi sendo desenvolvida, desde o início deste ano, junto às secretarias estaduais de Agricultura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração Penitenciária, entre outras. Trata-se de uma ação que irá beneficiar muita gente: para se ter uma ideia, cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos por agricultores familiares – que são, por definição da Lei n 11.326, aqueles que produzem numa área de até quatro módulos fiscais e utilizam mão de obra da família.
O programa está agora na Assembleia Legislativa, onde contamos com sua aprovação – para o bem de todo aquele que tira da terra o seu sustento e ajuda a alimentar esse grande estado.
Marco Pilla é diretor executivo do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo)
