Serão beneficiadas as lavouras paulistas de banana, feijão-da-seca, milho, uva e laranja
Beth Melo
Cerca de 20 mil produtores rurais paulistas, com renda anual de até R$ 100 mil, poderão ter metade do valor que gastaram com seguro agrícola reembolsado pelo governo paulista, graças a um programa lançado na semana passada, no qual o governo deverá investir cerca de R$ 10 milhões. Segundo a secretária-executiva do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – o Banco do Agronegócio Familiar Feap-Banagro), Rejane Cecília Ramos, o projeto-piloto se estenderá a 24 regiões agrícolas produtoras de milho, feijão da seca, banana, laranja e uva, totalizando uma área de 300 mil hectares, com valor segurado de R$ 300 milhões. “O programa abrangerá 219 municípios paulistas”, informa.
Rejane, que idealizou o projeto de subvenção de seguro, acredita que aumentará bastante o acesso ao seguro, o que poderá derrubar as taxas do mercado, que ela considera muito altas. Queremos instituir a cultura do seguro no meio rural.”
Rejane explica que para cada cultura e região há um tipo de cobertura e uma taxa específica. “Apenas a laranja tem taxa única, de 3%, e cobre somente granizo e geada.” Para mostrar como funciona o seguro, ela toma como exemplo uma área de 5 hectares cultivada com banana, em Sete Barras, com custo de produção total de R$ 15.900. Nesse caso, a taxa cobrada para fazer o seguro é de 7%, o que dá R$ 1.113. “O governo subsidia a metade: R$ 556,50.”
Outro exemplo: em uma plantação de 2 hectares de uva fina, em Jales, com custo de produção de R$ 18 mil por hectare, e total de R$ 36 mil, a taxa de seguro contra granizo é de 4%, o que dá R$ 1.440,00, e subvenção de R$ 720. De acordo com o agrônomo da Casa da Agricultura da região, Agnaldo José de Oliveira, que também é produtor
de bananas, a cultura da banana exige alto investimento, daí a necessidade de fazer seguro. Segundo ele, há muito tempo essa cultura não era beneficiada por seguro. “Agora temos mais tranqüilidade para investir, pois temos menor risco de perdas por intempéries.”
Oliveira planta banana nanica e nanicão, em uma área de 6 hectares, além de mais 54 hectares, em sociedade. Também está arrendando 7 hectares para novo cultivo. “Já perdi muito com vento, enchente e seca.”
O contrato – Depois de contratar o seguro e pagar o valor estabelecido, o agricultor deve procurar a Casa da Agricultura local, onde os técnicos emitirão um termo de compromisso e, a seguir, devolverão o termo de compromisso e a proposta para a seguradora. “Depois da efetivação do seguro, a seguradora envia para o banco,
que fará o crédito da metade do valor do prêmio de seguro agrícola na conta do produtor”, informa. “A idéia é que o produtor receba a subvenção até 20 dias após a contratação do seguro.”
Os produtores podem fazer o seguro da safra em uma instituição autorizada pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento, como a Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp). O Banco Nossa Caixa será responsável pela operacionalização.
Informações: (0–11) 5067-0152
