Agente penitenciário terá aumento de até 26%

Agora São Paulo - Quinta-feira, 17 de abril de 2008

qui, 17/04/2008 - 11h02 | Do Portal do Governo

Agora São Paulo 

A Secretaria de Gestão Pública Estadual anunciou ontem que os agentes penitenciários do Estado poderão ter reajustes de até 26,35%.

Os aumentos estão previstos em um projeto de lei de autoria do governo estadual que será encaminhado para votação na Assembléia Legislativa do Estado (veja a tabela com os reajustes previstos para todas as classes e níveis de adicional no quadro ao lado).

Caso o projeto seja aprovado, o menor salário de um agente penitenciário em vigor no Estado passará dos atuais R$ 1.491,20 para R$ 1.884,15 mensais. Esse valor será pago a agentes de classe 1 que trabalham em penitenciárias e que recebem o ALE (adicional de local de exercício) de nível 1. Segundo o governo, o projeto foi formulado para dar reajustes maiores aos agentes que ganham menos.

O projeto prevê ainda a possibilidade de os servidores da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado receberem um mês de licença-prêmio em dinheiro.

De acordo com a proposta, haverá incorporação da GSAP (Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária) ao salário-base. A incorporação da gratificação beneficiará principalmente aposentados e pensionistas, que poderão ter seus benefícios reajustados de acordo com o novo padrão de salários efetivos, caso o projeto seja aprovado.

Atualmente, há 20.432 agentes de segurança penitenciária do Estado.

A maioria deles (8.415) está na classe 2, que poderá ter aumentos de 9,01% a 23,11%, de acordo com o nível de ALE recebido.

Agentes de escolta

A proposta do Executivo também beneficia 4.102 agentes de escolta e vigilância da Administração Penitenciária. Para eles, o aumento poderá variar de 4,16% a 6,17%. Assim, o menor salário, pago para a classe 1, passaria de R$ 1.514,76 para R$ 1.608,26. Já os agentes da classe 6 teriam o salário, que hoje é de R$ 2.247,10, reajustado para R$ 2.340,60.