A assinatura do acordo para financiamento da ampliação dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nas nove cidades da Baixada Santista, após três anos de espera, está definida. O convênio com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC) será firmado em 6 de agosto, às 14 horas de Tóquio, capital do Japão (2 horas de Brasília).
Representarão o Governo paulista o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mauro Arce, que divulgou a data ontem, antes da abertura do 1º Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas, na Colônia de Férias dos Comerciários do Estado, em Praia Grande.
A meta é elevar o nível regional médio de coleta de 56% para 95% do esgoto produzido. Trata-se de um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão, do qual cerca de R$ 540 milhões caberão ao JBIC, e o valor restante, à Sabesp e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — instituição federal que pela primeira vez, declarou Arce, financia obras de saneamento básico no País. O dinheiro permitirá o prolongamento do emissário de Santos, a fim de que os resíduos santistas e de São Vicente sejam despejados mais longe da superfície; a construção de um emissário em Praia Grande; de sete estações para tratamento de esgoto; 125 mil ligações domiciliares e redes coletoras.
Esperam-se melhor balneabilidade das praias e menor mortalidade infantil. De acordo com o secretário, o Governo Estadual já iniciou licitação para escolha da ‘gerenciadora’ dos projetos (empresa de auditoria para acompanhar o andamento das obras e relatar ao JBIC a aplicação da verba). Neste semestre, ocorrerão as concorrências públicas para as obras, que começarão em 2005. Os trabalhos previstos deverão terminar em quatro anos.
