Roldão Arruda
O secretário de Justiça do Estado, Alexandre de Moraes, e representantes dos fazendeiros da região do Pontal do Paranapanema voltaram a discutir ontem um acordo sobre fazendas com mais de 500 hectares que estão localizadas em áreas presumivelmente devolutas. Ao final do encontro, o secretário e os representantes dos ruralistas reconheceram que ainda existem fortes divergências, mas também disseram que o acordo está cada vez mais próximo e pode ser efetivado até o Natal.
Se isso ocorrer, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) alcançará seu objetivo de fechar o ano com dois amplos acordos, que podem pôr um ponto final nos conflitos de terras do Pontal. O primeiro é o projeto de lei do Executivo aprovado há poucos dias pela Assembléia Legislativa, que permitirá a legalização de terras de até 500 hectares. O segundo será o decreto para as grandes fazendas, que ocupam quase 80% das terras em litígios. Na próxima semana, o secretário de Justiça enviará uma minuta do decreto aos ruralistas.
As divergências entre a Secretaria de Justiça e os grandes fazendeiros referem-se à quantidade de terras que deve ser entregue ao Estado em troca da obtenção de títulos definitivos de propriedade. Segundo Moraes, o mínimo que o Estado propõe é a devolução de uma área correspondente a 40% do valor total da terra nua.
Os ruralistas chegaram à reunião com a proposta de 10% do valor da terra com benefícios. Mas admitiram que podem negociar. “O importante é chegar a um número que interesse ao maior número possível de fazendeiros”, explicou Luiz Antonio Nabhan Garcia, da União Democrática Ruralista. “Se acontecer isso, o governo vai obter mais terras do que imagina.”
